Domingo, 08 de Novembro de 2026 19:10

Senado Federal

MP institui prova do MEC como pré-requisito para exercício da medicina
Senado Federal 22/06/2026 - 12h06
MP institui prova do MEC como pré-requisito para exercício da medicina Estudantes de medicina deverão ser aprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), aplicado pelo Ministério da Educação (MEC)...
Projeto proíbe abate de jumentos devido ao risco de extinção
Senado Federal 22/06/2026 - 08h37
Projeto proíbe abate de jumentos devido ao risco de extinção O projeto de lei que proíbe o abate de jumentos em todo o território nacional pode receber emendas de senadoras e senadores até terça-feira (2). ...
Senado avalia MP sobre piso do frete e anistia por bloqueio de estradas
Senado Federal 19/06/2026 - 19h15
Senado avalia MP sobre piso do frete e anistia por bloqueio de estradas Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.343/2026 , que reforça os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete rodoviár...
Projeto garante patente superior a PMs e bombeiros em caso de invalidez
Senado Federal 19/06/2026 - 16h56
Projeto garante patente superior a PMs e bombeiros em caso de invalidez Policiais militares e bombeiros, quando reformados por invalidez, terão remuneração calculada com base na patente imediatamente superior à que exer...
Bingo é ferramenta para turma de idosos da Oficina Legislativa do e-Cidadania
Senado Federal 19/06/2026 - 13h27
Bingo é ferramenta para turma de idosos da Oficina Legislativa do e-Cidadania A primeira turma de idosos da Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania, em Campos dos Goytacazes (RJ), está utilizando o bingo entre as ferramen...
Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses
Senado Federal 19/06/2026 - 12h16
Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que ...
MP viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para companhias aéreas
Senado Federal 19/06/2026 - 10h33
MP viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para companhias aéreas O governo federal editou medida provisória que viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para as companhias aéreas nacionais. Segundo o governo, o obje...
Sancionado piso de R$ 5.130 para professores de educação básica
Senado Federal 19/06/2026 - 09h56
Sancionado piso de R$ 5.130 para professores de educação básica O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em ...
MP amplia atuação de programa para reduzir fila do INSS
Senado Federal 19/06/2026 - 09h56
MP amplia atuação de programa para reduzir fila do INSS O governo federal editou nesta sexta-feira (19) medida provisória que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), volta...
Festas juninas movimentam cultura, turismo e projetos em análise no Senado
Senado Federal 19/06/2026 - 09h56
Festas juninas movimentam cultura, turismo e projetos em análise no Senado Celebradas em diversas regiões do país entre junho e agosto, as festas juninas reúnem manifestações culturais ligadas à música, à dança, à culinári...
Projeto une teatro e visita guiada para celebrar 200 anos do Congresso
Senado Federal 19/06/2026 - 08h13
Projeto une teatro e visita guiada para celebrar 200 anos do Congresso O Congresso Nacional faz neste fim de semana a terceira edição do Visite Encena, com apresentações teatrais integradas ao roteiro de visitação. A p...
Comissão de Infraestrutura defende duplicação da BR-070 em visita a MT
Senado Federal 18/06/2026 - 19h50
Comissão de Infraestrutura defende duplicação da BR-070 em visita a MT A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizou diligência externa nesta quinta-feira (18) em Mato Grosso, para averiguar in loco a situação...
Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor
Senado Federal 18/06/2026 - 19h15
Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor A Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que inclui um cadastro nacional, entrou em vigor nesta quinta-feira (18)...
Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta
Senado Federal 18/06/2026 - 18h05
Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta Já está em vigor a Lei 15.435, de 2026 , que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A norma foi sancionada com veto parcial pelo presidente da R...
Governo veta integralmente projeto de incentivo ao primeiro emprego
Senado Federal 18/06/2026 - 17h30
Governo veta integralmente projeto de incentivo ao primeiro emprego O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou integralmente o projeto de lei que flexibiliza regras para a entrada no mercado de t...
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