EconomiaOsmose reversa cresce no mercado industrialEconomiaCMN passa a exigir fotos com localização comprovada em seguro ruralEconomiaConselho Monetário regulamenta bloqueio de contas de apostas ilegais EconomiaElgin, SPFC e GSH promovem ação de doação de sangueGeralComissão de Fiscalização debate resultados do Relatório Anual de Gestão de 2025 em audiência pública
Senado Federal
Senado Federal 27/03/2026 - 21h46
Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito já está em vigor Entrou em vigor a lei quefacilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).Entre outros dispos...
Senado Federal 27/03/2026 - 13h30
Com mais de 4 mil páginas, relatório final da CPMI pode ser votado nesta sexta Após sete meses de funcionamento, a CPMI do INSS iniciou a análise de seu relatório final nesta sexta-feira (27). Com cerca de 4 mil páginas, o tex...
Senado Federal 27/03/2026 - 12h58
Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional A tradicional Festa da Penha, que acontece anualmente em Vila Velha (ES), agora é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional. Public...
Senado Federal 27/03/2026 - 10h36
Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o te...
Senado Federal 26/03/2026 - 22h46
Projeto do Senado, acesso gratuito a vacinas contra o câncer vai a sanção Vai à sanção o projeto que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o câncer, como vacinas te...
Senado Federal 26/03/2026 - 22h11
Para relator na CAS, ajuda do SUS para tratamento em outra cidade deve virar lei O projeto que concede ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora do município onde residem, aprovado esta semana na Comiss...
Senado Federal 26/03/2026 - 22h11
Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, por meio da Política Naci...
Senado Federal 26/03/2026 - 22h11
CAS aprova em segundo turno regulamentação da psicopedagogia O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (25) em turno suplemen...
Senado Federal 26/03/2026 - 21h30
Aprovado ensino de primeiros socorros nas escolas Um projeto de lei que determina o ensino de noções básicas de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundam...
Senado Federal 26/03/2026 - 21h30
CRA aprova regras para doação de alimento a entidades sem fins lucrativos Um projeto de lei que cria regras para a doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) na qua...
Senado Federal 26/03/2026 - 20h56
Aprovada na CAS redução de contas de água e luz durante calamidades A redução de contas de luz, água e esgoto para consumidores de baixa renda durante situações de calamidade pública foi aprovada na Comissão de Assu...
Senado Federal 26/03/2026 - 20h21
Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil pode agravar problemas familiares ...
Senado Federal 26/03/2026 - 18h33
Agenda da Indústria critica escala 6x1 e defende acordo com União Europeia A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou na terça-feira (24), em sessão solene do Congresso, aAgenda Legislativa da Indústriade 2026. ...
Senado Federal 26/03/2026 - 17h21
Lei cria Rota Turística do Enxaimel em Pomerode, em Santa Catarina O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (25) a Lei 15.361 , que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerod...
Senado Federal 26/03/2026 - 17h21
Carlos Viana prorroga trabalhos da CPMI do INSS O presidente da CPMI do INSS prorrogou os trabalhos da comissão, com base em liminar concedida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Fe...
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