Friday, 26 de June de 2026 02:17

Senado Federal

Ação do Estado pode reduzir feminicídios, afirmam debatedores no Senado
Senado Federal 23/03/2026 - 16h13
Ação do Estado pode reduzir feminicídios, afirmam debatedores no Senado O combate ao feminicídio no Brasil passa pelo enfrentamento do ódio contra as mulheres, pela educação de homens e meninos e pela superação da ausên...
Sancionada lei que permite farmácias e drogarias nos supermercados
Senado Federal 23/03/2026 - 12h40
Sancionada lei que permite farmácias e drogarias nos supermercados Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.357, de 2...
CDH vota sugestão de piso nacional para policiais militares
Senado Federal 23/03/2026 - 12h40
CDH vota sugestão de piso nacional para policiais militares A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na quarta-feira (25) sugestão legislativa que propõe um piso nacional para os policiais militares. ...
Criminalização da misoginia está na pauta do Plenário na terça
Senado Federal 23/03/2026 - 10h13
Criminalização da misoginia está na pauta do Plenário na terça O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão a mulhe...
Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos
Senado Federal 23/03/2026 - 08h56
Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar na terça-feira (24) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, metas e estrat...
Projeto que regulamenta profissão de ‘bugueiro’ turístico está na pauta da CDR
Senado Federal 23/03/2026 - 08h24
Projeto que regulamenta profissão de ‘bugueiro’ turístico está na pauta da CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (24) projeto que regula a profissão de “bugueiro” turístico. A reunião está ...
Comissão de Segurança analisa gravação de visitas a presos do crime organizado
Senado Federal 20/03/2026 - 21h47
Comissão de Segurança analisa gravação de visitas a presos do crime organizado A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião deliberativa na terça-feira (24), a partir das 11h. Um dos projetos na pauta autoriza a captação ...
CAS pode votar redução de contas de luz e água em calamidades públicas
Senado Federal 20/03/2026 - 21h47
CAS pode votar redução de contas de luz e água em calamidades públicas Contas de luz, água e esgoto podem ter os valores reduzidos durante situações de calamidade pública. É o que prevê o PL 1.24/2022 , que pode ser vo...
CPI do Crime Organizado ouve Pedro Taques e Martha Graeff na quarta-feira
Senado Federal 20/03/2026 - 20h35
CPI do Crime Organizado ouve Pedro Taques e Martha Graeff na quarta-feira Estão previstos para esta quarta-feira (25), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, os depoimentos de Pedro Taques, ex-sen...
CRA vota projeto para facilitar doação de alimentos e combater desperdício
Senado Federal 20/03/2026 - 18h51
CRA vota projeto para facilitar doação de alimentos e combater desperdício Um projeto para combater o desperdício de alimentos é um dos cinco itens na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que tem reuni...
CE debate alimentos ultraprocessados nas escolas na terça-feira
Senado Federal 20/03/2026 - 15h50
CE debate alimentos ultraprocessados nas escolas na terça-feira A propaganda e a venda de produtos ultraprocessados, como bolos, biscoitos, refrigerantes, chocolates e sorvetes industrializados em cantinas escol...
Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado
Senado Federal 20/03/2026 - 14h42
Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado O crescimento do acesso de crianças e adolescentes à internet foi acompanhado da escalada de crimes cibernéticos contra menores de 18 anos. Para da...
Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete
Senado Federal 20/03/2026 - 10h32
Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete Diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio, que pressiona o preço dos combustíveis, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.344/202...
Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer
Senado Federal 20/03/2026 - 09h55
Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...
Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf
Senado Federal 20/03/2026 - 09h55
Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá mais R$ 500 milhões para garantir seus financiamentos. O presidente da ...
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