Wednesday, 24 de June de 2026 19:45

Senado Federal

Profissão de doula é regulamentada em lei
Senado Federal 09/04/2026 - 20h10
Profissão de doula é regulamentada em lei As doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto, agora têm sua profissão regulamentada. As regras para o exercício da pro...
Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões
Senado Federal 09/04/2026 - 18h56
Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) discutiu propostas de atualização da legislação, com impacto direto sobre regras de família e suc...
Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção
Senado Federal 09/04/2026 - 18h56
Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou , na última terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4.768/2016). A matéria já foi en...
CCAI ouviu diretor da Abin em ‘cenário internacional complexo’, diz Trad
Senado Federal 09/04/2026 - 18h22
CCAI ouviu diretor da Abin em ‘cenário internacional complexo’, diz Trad A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional recebeu na última quarta-feira (8) o diretor-geral da Agên...
CDH: preconceito e falta de acessibilidade dificultam emprego a autistas
Senado Federal 09/04/2026 - 17h47
CDH: preconceito e falta de acessibilidade dificultam emprego a autistas Debatedores convidados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) afirmaram, na quinta-feira (9), que preconceito e falta de acessibilidade são obstác...
Heinze defende renegociação de dívidas de produtores gaúchos
Senado Federal 09/04/2026 - 09h01
Heinze defende renegociação de dívidas de produtores gaúchos O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (8), a renegociação das dívidas de produtores rurais do Rio Grande...
MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara
Senado Federal 08/04/2026 - 23h23
MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), com ressalvas, o projeto que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evit...
Senado celebrará Conselho Federal de Química em sessão especial
Senado Federal 08/04/2026 - 23h23
Senado celebrará Conselho Federal de Química em sessão especial Os 70 anos de fundação do Conselho Federal de Química (CFQ) serão comemorados em sessão especial do Senado, em data a ser agendada. O evento atende...
Indicado para embaixada na Coreia do Sul é confirmado no Plenário
Senado Federal 08/04/2026 - 22h46
Indicado para embaixada na Coreia do Sul é confirmado no Plenário O Plenário do Senado confirmou, nesta quarta-feira (8), a indicação do diplomata Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel para chefiar a embaixada do...
Privatizações reduziram soberania energética do país, para Rogério Carvalho
Senado Federal 08/04/2026 - 22h46
Privatizações reduziram soberania energética do país, para Rogério Carvalho O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), que crises globais, como a guerra no Oriente Médi...
CCT aprova criação da Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura
Senado Federal 08/04/2026 - 22h12
CCT aprova criação da Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que cria a Política Nacional de Transformação Digital na Agricult...
Presença de criança é circunstância agravante em crime, aprova CDH
Senado Federal 08/04/2026 - 22h12
Presença de criança é circunstância agravante em crime, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que inclui como circunstância agravante a prática de crime na presença ...
Kajuru critica disputa entre CFM e planos de saúde sobre auditoria médica
Senado Federal 08/04/2026 - 21h01
Kajuru critica disputa entre CFM e planos de saúde sobre auditoria médica O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), abordou o conflito entre o Conselho Federal de Medicina (CFM...
Jornal não deve responder por calúnia de entrevistado, aprova CCJ
Senado Federal 08/04/2026 - 20h26
Jornal não deve responder por calúnia de entrevistado, aprova CCJ Veículo de comunicação não deve responder por entrevista na qual o entrevistado atribua ato ilícito a outra pessoa, aprovou nesta quarta-feira (8) ...
Proposta que cria Dia de Valorização do Sesc e do Senac avança na CAS
Senado Federal 08/04/2026 - 19h53
Proposta que cria Dia de Valorização do Sesc e do Senac avança na CAS Criar uma data nacional para reconhecer o trabalho do Sesc e do Senac é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.799/2025 , aprovado nesta quarta-feira...
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