Domingo, 09 de Agosto de 2026 01:50

Senado Federal

Adiada votação da criação de política para estudantes com altas habilidades
Senado Federal 13/05/2026 - 20h40
Adiada votação da criação de política para estudantes com altas habilidades O projeto que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e um cadastro nacional foi retirado da pauta de votaçã...
Comissão de Esporte aprova mudança em repasse da loteria aos clubes esportivos
Senado Federal 13/05/2026 - 19h33
Comissão de Esporte aprova mudança em repasse da loteria aos clubes esportivos A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que transfere para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) o percentua...
Renan apresenta voto pelo socorro ao agro com Fundo do Pré-Sal
Senado Federal 13/05/2026 - 17h43
Renan apresenta voto pelo socorro ao agro com Fundo do Pré-Sal A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 5.122/2023 , que autoriza o uso de recurs...
Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança
Senado Federal 13/05/2026 - 17h08
Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que inclui o apoio psicológico entre as medidas de amparo à mulher em...
CAS aprova incentivo à doação de alimentos por empresas; texto vai à Câmara
Senado Federal 13/05/2026 - 15h56
CAS aprova incentivo à doação de alimentos por empresas; texto vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) confirmou nesta quarta (13) a aprovação do projeto que facilita a doação de alimentos feita por empr...
Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH
Senado Federal 13/05/2026 - 15h22
Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH Pessoas com deficiência poderão ter o direito de receber vacinas em casa. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (13) na ...
CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs
Senado Federal 13/05/2026 - 14h13
CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que prevê a divulgação pelo governo dos di...
Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador
Senado Federal 13/05/2026 - 14h13
Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) a sugestão legislativa de repassar as multas e enca...
Regulamentação de protesista e ortesista ortopédico vai a Plenário
Senado Federal 13/05/2026 - 13h01
Regulamentação de protesista e ortesista ortopédico vai a Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (13), a regulamentação da profissão de protesista e ortesista ortopédicos — também...
CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV
Senado Federal 13/05/2026 - 13h01
CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (13) pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV l...
Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ
Senado Federal 13/05/2026 - 12h28
Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude (PNJ), com um c...
Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA
Senado Federal 13/05/2026 - 11h15
Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel, em...
Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara
Senado Federal 13/05/2026 - 10h36
Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara Clínicas e profissionais que ofereçam gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terapias alternativas à medicina tradicional poder...
Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ
Senado Federal 13/05/2026 - 10h02
Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ Foi marcada para a quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ben...
Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural
Senado Federal 13/05/2026 - 07h40
Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como ...
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