Wednesday, 24 de June de 2026 21:25

Senado Federal

Barco de Fogo de SE pode ser reconhecido com manifestação da cultura nacional
Senado Federal 07/04/2026 - 18h27
Barco de Fogo de SE pode ser reconhecido com manifestação da cultura nacional A alegoria pirotécnica do Barco de Fogo, tipicamente realizada no município de Estância, em Sergipe, pode ser reconhecida como manifestação da cult...
Comissão aprova projeto que cria laudo de inspeção periódica de edifícios
Senado Federal 07/04/2026 - 18h27
Comissão aprova projeto que cria laudo de inspeção periódica de edifícios A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto da Câmara que determina a realização periódica de insp...
CSP aprova projeto sobre competência penal dos estados e do Distrito Federal
Senado Federal 07/04/2026 - 17h54
CSP aprova projeto sobre competência penal dos estados e do Distrito Federal A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei complementar que autoriza estados e o Distrito Federal a legisla...
Criação de selo que incentiva ações ambientais em escolas vai para a Câmara
Senado Federal 07/04/2026 - 17h54
Criação de selo que incentiva ações ambientais em escolas vai para a Câmara A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a criação do Selo Bandeira Verde, para reconhecer escolas que desenvolvam ações...
Debatedores se manifestam contra PEC que dá fim à aposentadoria compulsória como punição
Senado Federal 07/04/2026 - 16h41
Debatedores se manifestam contra PEC que dá fim à aposentadoria compulsória como punição Debatedores se manifestaram contra a proposta de emenda à Constituição que dá fim à aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados, ...
Inteligência e controle prisional são vitais no combate a facções, aponta secretário
Senado Federal 07/04/2026 - 15h33
Inteligência e controle prisional são vitais no combate a facções, aponta secretário A CPI do Crime Organizado ouviu nesta terça-feira (7) que o fortalecimento do controle nos presídios e o aprimoramento da inteligência penal são c...
CAE adia votação e aprova debate sobre política do fim do plástico de uso único
Senado Federal 07/04/2026 - 14h19
CAE adia votação e aprova debate sobre política do fim do plástico de uso único A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater o projeto da Política Nacional de Desplastificação, que busca substitui...
Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor
Senado Federal 07/04/2026 - 14h19
Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor Pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Es...
Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS
Senado Federal 07/04/2026 - 12h25
Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso à imunoterapia de forma mais rápida quando o tratamento for co...
Medida provisória reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets
Senado Federal 07/04/2026 - 11h10
Medida provisória reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets Uma medida provisória editada na segunda-feira (6) determina que 3% do valor arrecadado pelas bets será destinado ao Fundo para Aparelhamento e Ope...
Plenário pode votar 18 indicações para embaixadas nesta quarta-feira
Senado Federal 07/04/2026 - 10h35
Plenário pode votar 18 indicações para embaixadas nesta quarta-feira O Senado pode votar a indicação de 18 diplomatas para chefiar embaixadas do Brasil em países da África, Europa, Ásia, Oceania, Oriente Médio e Cari...
Prorrogação da CPI do Crime Organizado será discutida nesta terça-feira
Senado Federal 07/04/2026 - 10h35
Prorrogação da CPI do Crime Organizado será discutida nesta terça-feira O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou nesta terça-feira (7) que se reunirá com o presidente do Senado,...
Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação
Senado Federal 07/04/2026 - 08h48
Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação Audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente será realizada se a vítima desejar e mediante manifest...
Cigarro eletrônico atrai jovens e agrava dependência, segundo especialistas
Senado Federal 06/04/2026 - 20h25
Cigarro eletrônico atrai jovens e agrava dependência, segundo especialistas O cigarro eletrônico tem “recrutado” jovens que nunca fumaram e aumentado o risco de dependência de nicotina. O alerta foi feito por especialistas ...
Fim da aposentadoria compulsória para juízes está na pauta da CCJ
Senado Federal 06/04/2026 - 19h50
Fim da aposentadoria compulsória para juízes está na pauta da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (8), às 9h, com 19 itens na pauta. Um deles é a proposta de emenda...
Cuiabá, MT
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