Domingo, 08 de Novembro de 2026 18:21

Senado Federal

Comissão torna obrigatória informações sobre ISTs em aplicativos de relacionamento
Senado Federal 15/07/2026 - 16h40
Comissão torna obrigatória informações sobre ISTs em aplicativos de relacionamento A Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (15), proposição que obriga aplicativos e plataformas de relacion...
Vai à CDR projeto que prioriza saneamento no uso dos recursos do FGTS
Senado Federal 15/07/2026 - 16h05
Vai à CDR projeto que prioriza saneamento no uso dos recursos do FGTS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reforça o compromisso de levar esgoto e água potável par...
CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas
Senado Federal 15/07/2026 - 16h05
CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou nesta quarta-feira (15) um balanço das ati...
CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades
Senado Federal 15/07/2026 - 15h30
CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (15), relatório que permite aos partidos políticos destinar recursos dos Fundos Pa...
Vai à CCJ regularização de lotes de igrejas e organizações sem fins lucrativos
Senado Federal 15/07/2026 - 14h57
Vai à CCJ regularização de lotes de igrejas e organizações sem fins lucrativos Instituições religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos poderão regularizar seus imóveis por meio de procedimento simplificado: a Regu...
CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS
Senado Federal 15/07/2026 - 13h45
CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretri...
Avança exigência de curso para preparador de corpos em funerárias
Senado Federal 15/07/2026 - 13h10
Avança exigência de curso para preparador de corpos em funerárias A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que prevê a exigência de curso profissionalizante para tanatopraxist...
CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras
Senado Federal 15/07/2026 - 13h10
CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras O acesso a terapias avançadas para pessoas com doenças raras e a situação regulatória do medicamento Elevidys, indicado para pacientes com distrofi...
Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania
Senado Federal 15/07/2026 - 09h06
Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. A Lei 15.467 de 2026 ...
Laércio defende produção nacional de fertilizantes com o Profert
Senado Federal 15/07/2026 - 07h56
Laércio defende produção nacional de fertilizantes com o Profert O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a aprovação da proposta que institui o Programa de ...
Cleitinho propõe debate sobre pena de morte
Senado Federal 14/07/2026 - 23h46
Cleitinho propõe debate sobre pena de morte Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a reabertura do debate sobre a adoção da pena ...
Paim defende novas fontes de financiamento para a Previdência
Senado Federal 14/07/2026 - 23h46
Paim defende novas fontes de financiamento para a Previdência O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (14), alertou para o histórico de perdas previdenciárias dos trabalhadores e cobr...
Voto feminino é vital para a democracia, ressalta Nelsinho Trad
Senado Federal 14/07/2026 - 23h46
Voto feminino é vital para a democracia, ressalta Nelsinho Trad Durante pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ressaltou que as mulheres não precisam de permissão de ...
Projeto que altera regras sobre disputa entre Fisco e contribuintes é retirado de pauta
Senado Federal 14/07/2026 - 22h00
Projeto que altera regras sobre disputa entre Fisco e contribuintes é retirado de pauta O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a proposta que altera os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e contribuin...
Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil
Senado Federal 14/07/2026 - 22h00
Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas sem o piso salarial de R$ ...
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