Domingo, 08 de Novembro de 2026 18:21

Senado Federal

Justiça Eleitoral fornecerá transporte a eleitores com mobilidade reduzida
Senado Federal 16/07/2026 - 17h12
Justiça Eleitoral fornecerá transporte a eleitores com mobilidade reduzida Eleitoras e eleitores que necessitarem de apoio para se deslocarem até suas seções eleitorais nas eleições gerais de 2026 contarão com um serviço d...
Tarifas dos EUA preocupam, afirma em nota Comissão de Relações Exteriores
Senado Federal 16/07/2026 - 16h00
Tarifas dos EUA preocupam, afirma em nota Comissão de Relações Exteriores A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado divulgou nesta quinta-feira (16) nota em que manifesta preocupação com a tarifa...
MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano
Senado Federal 16/07/2026 - 15h26
MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano Produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 poderão renegociar dívidas rurais com taxas de juros que variam de 5% a 12% ao ano. É o que...
Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal
Senado Federal 16/07/2026 - 15h26
Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal O Congresso Nacional vai analisar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 240 milhões em favor do Ministério da Fazenda. O recurso será ut...
Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal
Senado Federal 16/07/2026 - 14h15
Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nac...
Criado o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho
Senado Federal 16/07/2026 - 09h01
Criado o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho O dia 15 de julho passa a ser Dia Nacional da Capoeira. A medida está prevista na Lei 15.469 , sancionada pela Presidência da República e publicada...
Debate expõe divergências sobre direitos e controle no trabalho por aplicativo
Senado Federal 16/07/2026 - 07h51
Debate expõe divergências sobre direitos e controle no trabalho por aplicativo A regulamentação do trabalho por aplicativos precisa partir da realidade enfrentada por motoristas e entregadores no país, defenderam participantes...
Senado prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos
Senado Federal 15/07/2026 - 22h30
Senado prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo ...
Hermes Klann cobra Anvisa por novo medicamento contra distrofia infantil
Senado Federal 15/07/2026 - 21h56
Hermes Klann cobra Anvisa por novo medicamento contra distrofia infantil O senador Hermes Klann (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), cobrou agilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária...
Senado aprova aumento de penas para crimes contra professores e médicos
Senado Federal 15/07/2026 - 20h46
Senado aprova aumento de penas para crimes contra professores e médicos O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da saúde ...
Protocolo para atendimento de infarto no SUS é aprovado em comissão
Senado Federal 15/07/2026 - 20h46
Protocolo para atendimento de infarto no SUS é aprovado em comissão A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reforça a necessidade de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS...
Junho Vermelho, mês de conscientização para doação de sangue, pode virar lei
Senado Federal 15/07/2026 - 20h12
Junho Vermelho, mês de conscientização para doação de sangue, pode virar lei O mês de junho está perto de se tornar oficialmente o Junho Vermelho, dedicado a campanhas anuais de incentivo à doação de sangue. A Comissão de As...
Projeto cria indenização para quem perde couro cabeludo em acidente de barco
Senado Federal 15/07/2026 - 19h35
Projeto cria indenização para quem perde couro cabeludo em acidente de barco A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que prevê indenizações específicas para vítimas de escalpelamento (a...
Aprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome
Senado Federal 15/07/2026 - 19h02
Aprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de risco poderão ter o nome alterado nos registros públicos e, nos casos mais graves...
CCT aprova 20 concessões e renovações para emissoras de rádio
Senado Federal 15/07/2026 - 18h27
CCT aprova 20 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) uma série de pedidos de concessão e renov...
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