Wednesday, 24 de June de 2026 18:35

Senado Federal

Sabatina de Jorge Messias será no dia 29
Senado Federal 22/04/2026 - 09h27
Sabatina de Jorge Messias será no dia 29 Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge...
Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’
Senado Federal 17/04/2026 - 22h00
Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. O parlamentar sublinh...
Girão defende reação do Senado contra atos do STF
Senado Federal 17/04/2026 - 20h52
Girão defende reação do Senado contra atos do STF Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer sua...
Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada
Senado Federal 17/04/2026 - 19h36
Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada A sugestão legislativa de regulamentação do uso e autocultivo de maconha no Brasil foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em reunião...
Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção
Senado Federal 17/04/2026 - 18h27
Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popula...
Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher
Senado Federal 17/04/2026 - 17h50
Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.083, de 2022 , que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenci...
Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF
Senado Federal 17/04/2026 - 16h38
Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) anunciou sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal e ...
Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil
Senado Federal 17/04/2026 - 14h52
Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da lei que institui o Dia N...
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets
Senado Federal 17/04/2026 - 09h06
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada noD...
Comissão aprova controle mais rigoroso de chips e restrição de telemarketing
Senado Federal 16/04/2026 - 21h51
Comissão aprova controle mais rigoroso de chips e restrição de telemarketing Um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança avançou nessa quarta-feira (15). A Comissão de Transp...
Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos
Senado Federal 16/04/2026 - 21h51
Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de re...
Ajuda de custo a paciente que se trata no SUS em outro município agora é lei
Senado Federal 16/04/2026 - 21h17
Ajuda de custo a paciente que se trata no SUS em outro município agora é lei Tornou-se lei o direito à ajuda de custo para pacientes da rede pública que, em certas situações, necessitem de atendimento fora do município onde ...
CDH aprova reconhecimento da profissão de cuidador de pessoas com deficiência
Senado Federal 16/04/2026 - 20h42
CDH aprova reconhecimento da profissão de cuidador de pessoas com deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiê...
Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor
Senado Federal 16/04/2026 - 20h05
Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) o PL 133/2024 , de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF)...
Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça
Senado Federal 16/04/2026 - 19h30
Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço ( PL 3.554/2023 )....
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