CCT aprova 20 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) uma série de pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio.

No total foram 20 pedidos aprovados, provenientes de seis estados, que tramitam como projetos de decreto legislativo (PDLs). Agora esses projetos vão à promulgação da Presidência do Senado.

A maior parte desses projetos (12) se refere a rádios comunitárias — que são emissoras sem fins lucrativos e com área de cobertura restrita, destinadas a atender comunidades locais.

Quatroprojetos tratam de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM). E outros quatro se referem a serviços de radiodifusão sonora em onda média (AM) que foram adaptados para frequência modulada (FM).

Os pedidos aprovados são os seguintes:

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Além disso, a CCT aprovou requerimentos de informações sobre cinco projetos que tratam de outorga ou renovação de autorização de emissoras de rádio:

• PDL 582/2019 : Associação Comunitária Alvinopolense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural - Asca, em Alvinópolis (MG);
• PDL 1.017/2021 : Associação Comunitária de Comunicação de Alto Rio Doce, em Alto Rio Doce (MG);
• PDL 419/2022 : Associação Comunitária Cultural Rural da Imagem e do Som de Lagamar, em Lagamar (MG);
• PDL 123/2024 : Associação Comunitária ÁgapeMantenensede Radiodifusão, em Mantena (MG);
• PDL 280/2024 : Associação Comunitária de Comunicação de Cana Verde - Ascocave, em Cana Verde (MG).

Essas solicitações de informações ocorrem quando os senadores indicam falta de informações nos projetos.

A reunião da CCT desta quarta-feira foi conduzida pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que é o vice-presidente do colegiado.