Wednesday, 24 de June de 2026 15:08

Senado Federal

Lei permite que médicos residentes fracionem suas férias
Senado Federal 06/05/2026 - 21h15
Lei permite que médicos residentes fracionem suas férias Uma nova regra permite que médicos residentes dividam os 30 dias de férias anuais em períodos de pelo menos 10 dias cada. É o que estabelece a Lei ...
Avança projeto que obriga operadoras de telefonia a oferecer cobertura abrangente
Senado Federal 06/05/2026 - 20h40
Avança projeto que obriga operadoras de telefonia a oferecer cobertura abrangente Projeto aprovado nesta quarta-feira (6) na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado determina que as empresas autorizadas a explorar serviç...
Comissão mista é instalada para analisar MP que reajusta piso da educação básica
Senado Federal 06/05/2026 - 19h33
Comissão mista é instalada para analisar MP que reajusta piso da educação básica A comissão mista para analisar a medida provisória (MP) que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica foi instalada nesta quarta-...
Sancionada criação de oito varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul
Senado Federal 06/05/2026 - 17h41
Sancionada criação de oito varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) a Lei 15.401 , que cria varas federais de Justiça nos estados do Amazonas e...
Paim anuncia instalação de Frente Parlamentar pela Paz Mundial
Senado Federal 06/05/2026 - 17h41
Paim anuncia instalação de Frente Parlamentar pela Paz Mundial Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou a instalação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial, ma...
Instalada a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami
Senado Federal 06/05/2026 - 16h33
Instalada a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami Foi instalada nesta quarta-feira (6) a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, com objetivo de acompanhar, fiscalizar e propor melhori...
Prioridade a vítimas de violência doméstica em exames periciais vai a Plenário
Senado Federal 06/05/2026 - 15h56
Prioridade a vítimas de violência doméstica em exames periciais vai a Plenário Vai ao Plenário proposta que estabelece prioridade à mulher em situação de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais. Propos...
Avança projeto que prevê reabilitação on-line para pessoa com deficiência
Senado Federal 06/05/2026 - 15h56
Avança projeto que prevê reabilitação on-line para pessoa com deficiência Pessoas com deficiência poderão ser atendidas por programas e serviços de habilitação e reabilitação on-line, de acordo com projeto aprovado nesta ...
Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs
Senado Federal 06/05/2026 - 15h22
Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que proíbe ações de telemarketing feitas com rob...
Capacitação digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas vai à Câmara
Senado Federal 06/05/2026 - 14h45
Capacitação digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas vai à Câmara A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria um programa de capacitação digital para comunidades tradic...
Frente parlamentar mista de apoio às startups vai à Câmara
Senado Federal 06/05/2026 - 14h45
Frente parlamentar mista de apoio às startups vai à Câmara A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria a Frente Parlamentar Mista de apoio às startups e ao empre...
Comenda de Mérito Científico no Senado vai a Plenário
Senado Federal 06/05/2026 - 14h45
Comenda de Mérito Científico no Senado vai a Plenário A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) que cria a Comenda de Mérito Cie...
Texto que veta exposição sensacionalista de atletas lesionados segue à Câmara
Senado Federal 06/05/2026 - 14h12
Texto que veta exposição sensacionalista de atletas lesionados segue à Câmara Os regulamentos de competições esportivas deverão impedir a exposição indevida de atletas lesionados. Projeto de lei nesse sentido foi aprovada nes...
Avança projeto que destina parte do imposto sobre as bets para esporte militar
Senado Federal 06/05/2026 - 13h35
Avança projeto que destina parte do imposto sobre as bets para esporte militar Avançou no Senado o projeto de lei que destina à Comissão Desportiva Militar do Ministério da Defesa uma parcela da arrecadação com as apostas on-l...
CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica
Senado Federal 06/05/2026 - 13h35
CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6), em votação final, projeto que cria o Programa Mulher Alerta — sistema que disp...
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