Sábado, 08 de Agosto de 2026 21:01

Senado Federal

Vetado integralmente projeto que protegia benefício social de trabalhador safrista
Senado Federal 11/06/2026 - 10h23
Vetado integralmente projeto que protegia benefício social de trabalhador safrista A Presidência da República vetou integralmente o projeto que permitiria aos trabalhadores safristas manterem benefícios sociais, como o Bolsa Famíl...
Dr. Hiran critica desincompatibilização em eleição suplementar de Roraima
Senado Federal 11/06/2026 - 09h11
Dr. Hiran critica desincompatibilização em eleição suplementar de Roraima Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Dr. Hiran (PP-RR) criticou decisões judiciais que, segundo ele, têm dificultado o reg...
Leila Barros cobra transparência sobre situação do BRB
Senado Federal 11/06/2026 - 08h02
Leila Barros cobra transparência sobre situação do BRB Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), a senadora Leila Barros (PDT-DF) manifestou preocupação com a situação do Banco de Brasília (BR...
Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH
Senado Federal 10/06/2026 - 22h40
Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH A aporofobia — discriminação contra pessoas em razão da condição de pobreza — pode ser classificada como circunstância agravante de vários crimes. ...
Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo
Senado Federal 10/06/2026 - 22h06
Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que regulamenta o registro civil de crianças nascidas com distúrbio ma...
Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança
Senado Federal 10/06/2026 - 21h30
Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de c...
Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário
Senado Federal 10/06/2026 - 21h30
Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que criminaliza o registro ou a divulgação não autorizada de ima...
Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ
Senado Federal 10/06/2026 - 20h56
Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que torna hediondos e inafiançáveis o crime de pedofilia e demai...
CCJ acata transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho
Senado Federal 10/06/2026 - 20h56
CCJ acata transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salv...
Fiscalização prévia de implantes cirúrgicos é aprovada na CCJ
Senado Federal 10/06/2026 - 19h48
Fiscalização prévia de implantes cirúrgicos é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que estabelece regras para ampliar a qualidade e a adequação do ...
Critérios para acesso à Justiça gratuita são aprovados pela CCJ
Senado Federal 10/06/2026 - 19h11
Critérios para acesso à Justiça gratuita são aprovados pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) texto substitutivo ao projeto que estabelece critérios mais objetivos na...
Setembro Roxo, para conscientizar sobre a fibrose cística, vai a sanção
Senado Federal 10/06/2026 - 19h11
Setembro Roxo, para conscientizar sobre a fibrose cística, vai a sanção O mês de setembro poderá ser dedicado a ações de sensibilização sobre a doença genética fibrose cística, que afeta as secreções e compromete princi...
Banco de boas práticas na proteção da mulher é aprovado na CDH
Senado Federal 10/06/2026 - 18h36
Banco de boas práticas na proteção da mulher é aprovado na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na...
Vai a Plenário obrigatoriedade de divulgação do Ligue 180 para denúncias
Senado Federal 10/06/2026 - 18h36
Vai a Plenário obrigatoriedade de divulgação do Ligue 180 para denúncias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que obriga o Executivo a divulgar o Ligue 180, serviço telefôni...
Rogerio Marinho critica política fiscal e alerta para dívida pública
Senado Federal 10/06/2026 - 18h03
Rogerio Marinho critica política fiscal e alerta para dívida pública Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou a condução da política econômica do governo federal e ...
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