Friday, 08 de May de 2026 19:18

Senado Federal

Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado
Senado Federal 20/03/2026 - 14h42
Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado O crescimento do acesso de crianças e adolescentes à internet foi acompanhado da escalada de crimes cibernéticos contra menores de 18 anos. Para da...
Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete
Senado Federal 20/03/2026 - 10h32
Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete Diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio, que pressiona o preço dos combustíveis, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.344/202...
Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer
Senado Federal 20/03/2026 - 09h55
Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...
Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf
Senado Federal 20/03/2026 - 09h55
Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá mais R$ 500 milhões para garantir seus financiamentos. O presidente da ...
Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química
Senado Federal 20/03/2026 - 09h24
Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos uma lei complementar que reduz tributos para empresas das indústrias química e petroquím...
Projeto proíbe cancelamento de plano de saúde para pacientes com câncer
Senado Federal 20/03/2026 - 09h24
Projeto proíbe cancelamento de plano de saúde para pacientes com câncer O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...
Exportação de subprodutos do abate de bovinos será debatida na CRA
Senado Federal 19/03/2026 - 21h15
Exportação de subprodutos do abate de bovinos será debatida na CRA Foi retirado da pauta da Comissão de Agricultura (CRA) o projeto de lei que autoriza a exportação de subprodutos do abate de bois e de búfalos quan...
Senado promove debate sobre feminicídio no dia 23
Senado Federal 19/03/2026 - 20h05
Senado promove debate sobre feminicídio no dia 23 O Senado promove na segunda-feira (23), a partir das 10h, uma sessão de debates sobre o feminicídio no país. O evento será realizado no Plenário da...
Congresso terá lançamento da Agenda Legislativa da Indústria na terça
Senado Federal 19/03/2026 - 20h05
Congresso terá lançamento da Agenda Legislativa da Indústria na terça O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na terça-feira (24) para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. O evento começa às 9h...
CRA aprova redução de tributos sobre calcário para uso agrícola
Senado Federal 19/03/2026 - 19h26
CRA aprova redução de tributos sobre calcário para uso agrícola A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (18) a redução de tributos incidentes sobre o calcário para uso agrícola....
Auxílio para traslado de brasileiros mortos no exterior avança na CDH
Senado Federal 19/03/2026 - 18h50
Auxílio para traslado de brasileiros mortos no exterior avança na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto que autoriza o governo federal a ajudar financeiramente famílias b...
Debatedores divergem sobre novos conceitos de responsabilidade civil
Senado Federal 19/03/2026 - 18h18
Debatedores divergem sobre novos conceitos de responsabilidade civil A preocupação com a subjetividade dos critérios para responsabilidade civil, a identificação de lacunas no Código Civil atual, os valores baixos da...
CPMI aponta indícios de fraude após suspensão de acordo do C6 com INSS
Senado Federal 19/03/2026 - 17h41
CPMI aponta indícios de fraude após suspensão de acordo do C6 com INSS A suspensão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que impede a realização de novos empréstimos consignados do Banco C6 Consignado S.A. junto ao INS...
CPI do Crime repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen
Senado Federal 19/03/2026 - 17h08
CPI do Crime repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
CPI do Crime Organizado repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen
Senado Federal 19/03/2026 - 16h30
CPI do Crime Organizado repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
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