Friday, 08 de May de 2026 17:31

Senado Federal

Projeto isenta comprador de veículo usado de pagar multas do antigo dono
Senado Federal 01/04/2026 - 17h12
Projeto isenta comprador de veículo usado de pagar multas do antigo dono O Senado começa a analisar um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados que garante ao comprador de veículo usado o direito de não pagar m...
Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais
Senado Federal 01/04/2026 - 16h02
Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, ...
Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária
Senado Federal 01/04/2026 - 16h02
Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária Empresas e profissionais da engenharia, arquitetura ou construção civil que executarem ou financiarem projetos para comunidades carentes poderão re...
Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade
Senado Federal 01/04/2026 - 10h32
Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade A licença-paternidade chegará gradualmente a 20 dias nos próximos anos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.37...
Zequinha Marinho alerta para situação econômica do Pará
Senado Federal 31/03/2026 - 22h31
Zequinha Marinho alerta para situação econômica do Pará Em pronunciamento nesta terça-feira (31), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou a atuação do governo do Pará em relação à economia do es...
Senado fará entrega da Comenda Nise Magalhães da Silveira no dia 7
Senado Federal 31/03/2026 - 21h55
Senado fará entrega da Comenda Nise Magalhães da Silveira no dia 7 O Senado promove na próxima terça-feira (7) uma sessão especial para a entrega da Comenda Nise Magalhães da Silveira. O prêmio reconhece personalid...
Veneziano elogia avanços na educação e no acesso à internet na escola pública
Senado Federal 31/03/2026 - 21h55
Veneziano elogia avanços na educação e no acesso à internet na escola pública O senadorVeneziano Vital do Rêgo(MDB-PB), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31), elogiou a atuação do governo federal e do ministroC...
Acordo de cooperação tecnológica com a Tunísia é confirmado em Plenário
Senado Federal 31/03/2026 - 21h23
Acordo de cooperação tecnológica com a Tunísia é confirmado em Plenário O Senado aprovou nesta terça-feira (31), em Plenário, o acordo entre Brasil e Tunísia sobre cooperação em ciência, tecnologia e inovação, que prevê...
Girão critica parlamentares pelo fim da CPMI do INSS
Senado Federal 31/03/2026 - 20h45
Girão critica parlamentares pelo fim da CPMI do INSS O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31), criticou a atuação de deputados federais e senadores no pr...
Confúcio pede rigor na criação de cursos em universidades públicas
Senado Federal 31/03/2026 - 20h45
Confúcio pede rigor na criação de cursos em universidades públicas Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que o ensino superior brasileiro enfrenta desafios ...
Cleitinho defende debate sobre escala 6x1
Senado Federal 31/03/2026 - 20h11
Cleitinho defende debate sobre escala 6x1 O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31), defendeu o debate sobre a escala de trabalho 6x1 — sis...
Paulo Paim defende tarifa zero no transporte coletivo urbano
Senado Federal 31/03/2026 - 19h38
Paulo Paim defende tarifa zero no transporte coletivo urbano O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31), uma proposta que prevê "tarifa zero" no transporte col...
Encerramento de CPMI sem relatório é prejudicial à democracia, diz Amin
Senado Federal 31/03/2026 - 19h00
Encerramento de CPMI sem relatório é prejudicial à democracia, diz Amin O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31), afirmou que impasses como o ocorrido na CPMI do INSS, que ...
Senado entrega Diploma Bertha Lutz a 15 personalidades
Senado Federal 31/03/2026 - 17h46
Senado entrega Diploma Bertha Lutz a 15 personalidades O Senado homenageou 15 pessoas nesta terça-feira (31) com a entrega do Diploma Bertha Lutz — prêmio concedido anualmente a quem contribuiu para a d...
Sancionada criação de cargos e funções comissionadas até 2028 no CNJ
Senado Federal 31/03/2026 - 17h46
Sancionada criação de cargos e funções comissionadas até 2028 no CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá novos cargos efetivos, em comissão e funções comissionadas a partir deste ano. A medida está prevista na ...
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