Wednesday, 24 de June de 2026 10:27

Senado Federal

Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização
Senado Federal 22/05/2026 - 21h01
Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários mínimos. É o que prevê o projeto de lei (...
Vai à sanção projeto que facilita contratar trabalhador rural em plantio e colheita
Senado Federal 22/05/2026 - 19h11
Vai à sanção projeto que facilita contratar trabalhador rural em plantio e colheita Um projeto de lei para estimular a contratação de safristas – o trabalhador temporário em plantios e colheitas –, aprovado em dezembro no Senado, ...
Girão elogia André Mendonça pela condução das investigações sobre o Banco Master
Senado Federal 22/05/2026 - 16h16
Girão elogia André Mendonça pela condução das investigações sobre o Banco Master Ao discursar em Plenário nesta sexta (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pelas ...
Damares destaca nova lei de prevenção ao suicídio entre jovens
Senado Federal 22/05/2026 - 15h43
Damares destaca nova lei de prevenção ao suicídio entre jovens
Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS
Senado Federal 22/05/2026 - 09h45
Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de ...
Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
Senado Federal 22/05/2026 - 09h06
Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....
Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha
Senado Federal 21/05/2026 - 22h35
Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha O agressor que colocar em riscoa integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o ...
Yoga, meditação, acupuntura: CAS aprova selo de práticas complementares
Senado Federal 21/05/2026 - 22h35
Yoga, meditação, acupuntura: CAS aprova selo de práticas complementares A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) a criação do selo “Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”. A ...
Avança na CAS projeto de conscientização sobre câncer infantil
Senado Federal 21/05/2026 - 21h25
Avança na CAS projeto de conscientização sobre câncer infantil A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) proposta que cria campanhas de conscientização voltadas à identificação dos sinai...
Regulamentação profissional da arteterapia é aprovada na CAS
Senado Federal 21/05/2026 - 20h16
Regulamentação profissional da arteterapia é aprovada na CAS O projeto que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta foi aprovado na quarta-feira (20) na Comissão de Assuntos Sociais (...
CCT aprova projeto que obriga operadoras a ampliar cobertura de telefonia
Senado Federal 21/05/2026 - 20h16
CCT aprova projeto que obriga operadoras a ampliar cobertura de telefonia A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20), em turno suplementar, um projeto que obriga operadoras de telefonia celular ...
PEC que dá ampla autonomia ao Banco Central deve ser votada na quarta
Senado Federal 21/05/2026 - 19h42
PEC que dá ampla autonomia ao Banco Central deve ser votada na quarta O Senado deve concentrar atenção, nos próximos dias, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , que amplia a autonomia do Banco Central. D...
Com vetos derrubados, cerca de 3 mil municípios inadimplentes poderão receber recursos
Senado Federal 21/05/2026 - 19h05
Com vetos derrubados, cerca de 3 mil municípios inadimplentes poderão receber recursos Municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais poderão celebrar convênios com o governo federal e ter acesso a recursos de programas e ...
Avança na CCT direito de motorista de aplicativo recusar pagamento em espécie
Senado Federal 21/05/2026 - 19h05
Avança na CCT direito de motorista de aplicativo recusar pagamento em espécie A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) um projeto de lei que cria medidas de segurança para motoristas e usuários de...
CCT aprova 5% de pessoas com deficiência nas publicidades do setor público
Senado Federal 21/05/2026 - 19h05
CCT aprova 5% de pessoas com deficiência nas publicidades do setor público A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou na quarta-feira (20) projeto de lei que cria uma reserva para pessoas com deficiência em...
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