Sábado, 08 de Agosto de 2026 18:31

Senado Federal

Nova lei prevê divulgação de sintomas para facilitar diagnóstico do câncer infantil
Senado Federal 30/06/2026 - 21h42
Nova lei prevê divulgação de sintomas para facilitar diagnóstico do câncer infantil As campanhas de conscientização sobre o câncer em crianças e adolescentes deverão dar prioridade à divulgação dos principais sintomas e sinais clín...
Lei torna obrigatória certificação de boas práticas para registro de medicamentos
Senado Federal 30/06/2026 - 21h07
Lei torna obrigatória certificação de boas práticas para registro de medicamentos O Brasil tornou obrigatória, para o registro de medicamentos e insumos farmacêuticos nacionais e importados, a certificação em Boas Práticas de Fab...
Trabalhadores informais em dia com as dívidas podem renegociá-las com bancos
Senado Federal 30/06/2026 - 21h07
Trabalhadores informais em dia com as dívidas podem renegociá-las com bancos Trabalhadores informais que estejam com o pagamento de dívidas em dia poderão renegociar até R$ 15 mil por banco, com taxa de juros máxima de 1,99%...
Projeto que responsabiliza empresas por corrupção privada vai à CCJ
Senado Federal 30/06/2026 - 20h30
Projeto que responsabiliza empresas por corrupção privada vai à CCJ A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (30) proposta que inclui a “corrupção privada” entre as infrações contra ...
Educação financeira na escola segue para o Plenário
Senado Federal 30/06/2026 - 19h23
Educação financeira na escola segue para o Plenário A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que inclui a educação financeira como tema transversal e integrador n...
CE reconhece Sociedade Bíblica do Brasil como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 30/06/2026 - 18h46
CE reconhece Sociedade Bíblica do Brasil como manifestação da cultura nacional A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que reconhece a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) como manifestação d...
Importação simplificada de bens para pesquisa passa em 1º turno na CAE
Senado Federal 30/06/2026 - 17h37
Importação simplificada de bens para pesquisa passa em 1º turno na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), em primeiro turno, um projeto de lei que facilita a importação de bens dest...
Reajuste anual dos limites de microcrédito vai à Câmara
Senado Federal 30/06/2026 - 17h01
Reajuste anual dos limites de microcrédito vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que prevê o reajuste anual dos limites de saldo devedor para acesso ...
Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1
Senado Federal 30/06/2026 - 16h25
Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1 Pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1) passam a contar com novos direitos voltados à saúde, à educação, ao trabalho e ao combate à discriminaçã...
CSP aprova criação do crime de falsa identidade digital
Senado Federal 30/06/2026 - 15h16
CSP aprova criação do crime de falsa identidade digital A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que cria o crime de falsa identidade digital. A proposta busca ...
CE aprova xilogravura na literatura de cordel como manifestação cultural
Senado Federal 30/06/2026 - 15h16
CE aprova xilogravura na literatura de cordel como manifestação cultural A xilogravura vinculada à literatura de cordel poderá ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que prevê projeto aprovado em deci...
Vai à Câmara projeto que obriga CVM a apresentar relatório ao Senado
Senado Federal 30/06/2026 - 14h42
Vai à Câmara projeto que obriga CVM a apresentar relatório ao Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) confirmou nesta terça-feira (30), em turno suplementar, o projeto de lei que obriga o presidente da Comissã...
Avança autorização de contratação de crédito da Paraíba com o BID
Senado Federal 30/06/2026 - 14h42
Avança autorização de contratação de crédito da Paraíba com o BID A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Presidência da República que autoriza o governo da Paraíba a con...
Avança restrição a ultraprocessados nas cantinas escolares
Senado Federal 30/06/2026 - 14h06
Avança restrição a ultraprocessados nas cantinas escolares A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que endurece as regras para a venda e a publicidade de alime...
Empréstimo da Paraíba com Fundo de Desenvolvimento Agrícola vai a Plenário
Senado Federal 30/06/2026 - 12h22
Empréstimo da Paraíba com Fundo de Desenvolvimento Agrícola vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Presidência da República que autoriza o governo da Paraíba a con...
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