Friday, 08 de May de 2026 16:52

Senado Federal

CAE adia votação e aprova debate sobre política do fim do plástico de uso único
Senado Federal 07/04/2026 - 14h19
CAE adia votação e aprova debate sobre política do fim do plástico de uso único A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater o projeto da Política Nacional de Desplastificação, que busca substitui...
Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor
Senado Federal 07/04/2026 - 14h19
Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor Pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Es...
Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS
Senado Federal 07/04/2026 - 12h25
Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso à imunoterapia de forma mais rápida quando o tratamento for co...
Medida provisória reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets
Senado Federal 07/04/2026 - 11h10
Medida provisória reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets Uma medida provisória editada na segunda-feira (6) determina que 3% do valor arrecadado pelas bets será destinado ao Fundo para Aparelhamento e Ope...
Plenário pode votar 18 indicações para embaixadas nesta quarta-feira
Senado Federal 07/04/2026 - 10h35
Plenário pode votar 18 indicações para embaixadas nesta quarta-feira O Senado pode votar a indicação de 18 diplomatas para chefiar embaixadas do Brasil em países da África, Europa, Ásia, Oceania, Oriente Médio e Cari...
Prorrogação da CPI do Crime Organizado será discutida nesta terça-feira
Senado Federal 07/04/2026 - 10h35
Prorrogação da CPI do Crime Organizado será discutida nesta terça-feira O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou nesta terça-feira (7) que se reunirá com o presidente do Senado,...
Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação
Senado Federal 07/04/2026 - 08h48
Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação Audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente será realizada se a vítima desejar e mediante manifest...
Cigarro eletrônico atrai jovens e agrava dependência, segundo especialistas
Senado Federal 06/04/2026 - 20h25
Cigarro eletrônico atrai jovens e agrava dependência, segundo especialistas O cigarro eletrônico tem “recrutado” jovens que nunca fumaram e aumentado o risco de dependência de nicotina. O alerta foi feito por especialistas ...
Fim da aposentadoria compulsória para juízes está na pauta da CCJ
Senado Federal 06/04/2026 - 19h50
Fim da aposentadoria compulsória para juízes está na pauta da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (8), às 9h, com 19 itens na pauta. Um deles é a proposta de emenda...
Izalci Lucas aponta irregularidades no BRB e critica gestão no Distrito Federal
Senado Federal 06/04/2026 - 19h50
Izalci Lucas aponta irregularidades no BRB e critica gestão no Distrito Federal O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), apontou possíveis irregularidades no Banco de Brasília (BRB)...
Confúcio Moura defende formação de blocos partidários, pela governabilidade
Senado Federal 06/04/2026 - 19h15
Confúcio Moura defende formação de blocos partidários, pela governabilidade O senadorConfúcio Moura(MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), criticou o atual modelo partidário do Brasil e apontou a di...
CPI do Crime ouvirá Galípolo e Campos Neto sobre Banco Master
Senado Federal 06/04/2026 - 19h15
CPI do Crime ouvirá Galípolo e Campos Neto sobre Banco Master O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu antecessor, Roberto Campos Neto, serão ouvidos na CPI do Crime Organizado em reunião na quar...
Agora é lei: empresa deve informar sobre direito a folga para exames
Senado Federal 06/04/2026 - 18h41
Agora é lei: empresa deve informar sobre direito a folga para exames A partir de hoje, empresas são obrigadas a divulgar aos funcionários informações sobre campanhas oficiais de vacinação contra o papilomavírus human...
Entra em vigor a reestruturação de carreiras da DPU
Senado Federal 06/04/2026 - 18h41
Entra em vigor a reestruturação de carreiras da DPU A reestruturação das carreiras administrativas da Defensoria Pública da União (DPU), com reajuste de salários, já está em vigor. A Lei 15.372, de 2...
Saúde mental de jornalistas exige atenção, conclui Conselho de Comunicação
Senado Federal 06/04/2026 - 18h06
Saúde mental de jornalistas exige atenção, conclui Conselho de Comunicação É preciso aprofundar as pesquisas sobre os problemas de saúde mental dos profissionais da comunicação social. Essa é uma das conclusões de relatóri...
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