Sexta, 07 de Agosto de 2026 08:49

Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza
Câmara 11/06/2026 - 10h23
Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza O projeto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça da Câmara; para virar lei, precisa ser aprovad...
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal
Câmara 10/06/2026 - 22h40
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal CCJ analisou a admissibilidade da proposta, que é apenas o primeiro passo da tramitação do tema na Câmara dos Deputados
Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios
Câmara 10/06/2026 - 22h40
Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca
Câmara 10/06/2026 - 22h06
Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde
Câmara 10/06/2026 - 21h30
Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde Projeto refere-se a organizações que atuam em parceria com o setor público e segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas
Câmara 10/06/2026 - 20h20
Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê metas graduais para ampliar atendimento na educação básica
Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros
Câmara 10/06/2026 - 19h11
Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo...
Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau
Câmara 10/06/2026 - 16h51
Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau Texto incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate
Comissão aprova criação de programa de resgate e salvamento de pescadores em alto-mar
Câmara 10/06/2026 - 16h18
Comissão aprova criação de programa de resgate e salvamento de pescadores em alto-mar Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional
Câmara 10/06/2026 - 16h18
Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Le...
Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo
Câmara 10/06/2026 - 09h46
Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo Proposta prevê financiamento de estudos, bolsas para estudantes e divulgação pública dos resultados
Pirataria aumenta informalidade e custos para a indústria, dizem especialistas em debate na Câmara
Câmara 09/06/2026 - 23h12
Pirataria aumenta informalidade e custos para a indústria, dizem especialistas em debate na Câmara Participantes defenderam ação coordenada entre órgãos públicos para combater crimes econômicos e recuperar ativos
Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética
Câmara 09/06/2026 - 23h12
Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética Entre as sugestões para esta agenda estão a definição de metas anuais e a criação de fundos para garantir justiça climática
Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre
Câmara 09/06/2026 - 18h31
Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições
Câmara 09/06/2026 - 18h31
Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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