Friday, 08 de May de 2026 19:18

Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar
Câmara 29/01/2026 - 08h58
Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar Projeto estabelece que as novas regras não se aplicam à indústria do petróleo
Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância
Câmara 29/01/2026 - 08h58
Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade
Câmara 28/01/2026 - 11h08
Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público
Câmara 23/01/2026 - 07h01
Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Proposta prevê folga remunerada no aniversário do trabalhador formal
Câmara 23/01/2026 - 07h00
Proposta prevê folga remunerada no aniversário do trabalhador formal A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime
Câmara 13/01/2026 - 16h33
Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte
Câmara 12/01/2026 - 17h14
Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte Nova lei combate devedores contumazes e reduz burocracia para os bons pagadores
Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica
Câmara 02/01/2026 - 14h50
Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica Hoje, em alguns casos, a lei não pune o crime patrimonial quando há relação familiar com a vítima; a proposta continua em análise na Câmara
Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações
Câmara 31/12/2025 - 09h01
Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações Medida incentiva internet das coisas e amplia conectividade em áreas rurais
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Atualizado às 18h01
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