Friday, 08 de May de 2026 19:18

Câmara dos Deputados

Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas
Câmara 20/02/2026 - 13h30
Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial
Câmara 11/02/2026 - 12h52
Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial Texto precisa passar pela análise da CCJ e pelo Plenário
Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço
Câmara 11/02/2026 - 12h52
Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço Regra valerá para acusações de crimes praticados no exercício da função ou em razão dela; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química
Câmara 10/02/2026 - 13h33
Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química Texto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe
Câmara 10/02/2026 - 13h33
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe Propostas poderão ser analisadas diretamente em Plenário sem passar antes pelas comissões
Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS
Câmara 03/02/2026 - 12h47
Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6x1
Câmara 03/02/2026 - 12h47
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6x1 Lindbergh Farias afirmou também que o PT vai assinar pedido de abertura de CPI para investigar fraudes do Banco Master
Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira
Câmara 03/02/2026 - 12h47
Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira O colegiado faz nova reunião na quarta-feira
Câmara aprova MP que libera R$ 83,5 milhões para combate a pragas e doenças em animais ou plantas; acompanhe
Câmara 03/02/2026 - 12h46
Câmara aprova MP que libera R$ 83,5 milhões para combate a pragas e doenças em animais ou plantas; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou a Medida Provisória 1312/25 , que libera R$ 83,5 milhões para o Ministério da ...
Câmara aprova MP que libera R$ 83,5 milhões para combate a pragas e doenças em animais ou plantas
Câmara 03/02/2026 - 12h46
Câmara aprova MP que libera R$ 83,5 milhões para combate a pragas e doenças em animais ou plantas A medida provisória será enviada ao Senado
Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães
Câmara 31/01/2026 - 09h24
Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA
Câmara 31/01/2026 - 09h24
Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA Proposta prevê a isenção total de quatro tributos federais; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente
Câmara 31/01/2026 - 09h24
Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente Além da licença, autora incluiu no texto a opção de trabalho a distância
CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira
Câmara 30/01/2026 - 11h49
CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira Anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG)
Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira
Câmara 30/01/2026 - 11h49
Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
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