A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis arquivou o caso do Cão Orelha , a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a informação nesta sexta-feira (15).
“Importante esclarecer que quando o Ministério Público requer o arquivamento de um procedimento criminal dentro dos parâmetros legais, o Poder Judiciário não pode dar prosseguimento ao processo por iniciativa própria”, explicou o tribunal, em nota.
No último dia 12, o Ministério Público de Santa Catarina informou que, após análise de cerca de dois mil arquivos, vídeos e laudos técnicos, concluiu que o cão Orelha não foi morto após ser agredido por um grupo de adolescentes.
O MPSC pediu à Justiça o arquivamento do caso . O processo corre em segredo de Justiça.
Segundo a análise feita pela promotoria, os adolescentes e Orelha “não estiveram juntos na praia no período da suposta agressão”.
O órgão afirma que a morte do bicho – que foi submetido à eutanásia – aconteceu devido a uma “condição grave e preexistente, e não à agressão”.
Justiça Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais
Justiça STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV
Justiça STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal
Justiça AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar
Justiça Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas
Justiça STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro Mín. 24° Máx. 39°
Mín. 25° Máx. 40°
Tempo limpoMín. 28° Máx. 39°
Tempo nublado
Naime Márcio Martins Moraes A fraude da República brasileira: poder para elite e quem paga a conta é o povo
Léo Bortolin Vitória para Mato Grosso. Conquista para o Brasil!
Paula Calil Um ano de responsabilidade, diálogo e transparência à frente da Câmara de Cuiabá
Giovanna Burton Suspensão de processos de atraso e cancelamento de voo: o dever de indenizar está em risco?