Controles de fronteira mudam viagem de brasileiros à Europa

A União Europeia (UE) passou a registrar eletronicamente, desde 10 de abril de 2026, a entrada e a saída de cidadãos de fora do bloco em estadas curtas, em todos os pontos de controle das fronteiras externas do Espaço Schengen. O Sistema de Entrada/Saída, conhecido pela sigla em inglês EES (Entry/Exit System), substitui o carimbo manual no passaporte e antecede uma segunda camada de controle: o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS, na sigla em inglês), autorização prévia prevista pela Comissão Europeia para o último trimestre de 2026.

Para os brasileiros, que hoje podem visitar o bloco sem visto em viagens de curta duração, a sobreposição dos dois mecanismos tem gerado dúvidas sobre o que já é exigido e o que ainda está por vir. A Embaixada da França no Brasil orienta os viajantes a não confundirem as duas ferramentas e informa que o ETIAS ainda não está em operação, de modo que nenhuma providência relacionada a ele precisa ser tomada neste momento.

Biometria na fronteira

Segundo balanço da Comissão Europeia, o EES contabilizou 52 milhões de entradas e saídas desde o início da implantação gradual, em outubro de 2025, período em que 27 mil pessoas tiveram o ingresso recusado e mais de 700 foram identificadas como risco à segurança do bloco. O sistema reúne dados do documento de viagem, imagem facial e impressões digitais, o que permite detectar automaticamente quem ultrapassa o tempo de permanência autorizado.

De acordo com a Vital Card, a diferença fundamental entre as duas iniciativas está no momento e na finalidade de cada uma. O EES é um registro de entrada e saída feito na própria fronteira, já em funcionamento, enquanto o ETIAS será uma autorização eletrônica solicitada antes da viagem por quem é isento de visto. A empresa atribui a confusão ao fato de ambos fazerem parte da mesma modernização dos controles fronteiriços europeus.

Na chegada a uma fronteira externa, o viajante apresenta o passaporte e tem registrados os dados do documento, a imagem do rosto e as impressões digitais. Conforme explica a Vital Card, nas viagens seguintes essas informações já armazenadas permitem conferir com mais rapidez a identidade e o histórico de entradas e saídas.

Cronograma do ETIAS

A autorização acumulou sucessivos adiamentos desde que foi concebida. Em março de 2025, a Comissão Europeia divulgou um calendário revisado que previa o EES para outubro daquele ano e o ETIAS para o último trimestre de 2026. Segundo a Vital Card, um dos principais motivos dos atrasos foi a dependência técnica em relação ao EES, uma vez que a própria Comissão reconheceu que problemas no primeiro sistema acabaram adiando também o segundo. A empresa avalia que o cenário está mais avançado com o EES plenamente operacional, embora a UE ainda não tenha divulgado a data exata de lançamento e mantenha como cronograma oficial o último trimestre do ano.

Quando a ferramenta estiver disponível, o brasileiro que continuar isento de visto para estadas curtas deverá obtê-la antes de viajar aos países participantes. A Vital Card explica que o ETIAS ficará vinculado ao passaporte, mas não terá caráter de visto nem garantirá automaticamente o ingresso, que seguirá sujeito ao controle de fronteira.

Etapas independentes

Documentação, autorização de entrada e seguro-viagem costumam ser tratados pelo viajante como uma única exigência, mas cumprem funções distintas. Na análise da Vital Card, o passaporte identifica a pessoa, o ETIAS será uma permissão prévia para determinados viajantes isentos de visto e o seguro-viagem oferece proteção para eventos cobertos durante o deslocamento. Ter um desses itens não substitui os demais, e a obrigatoriedade do seguro depende das regras aplicáveis ao destino e ao perfil da viagem.

A cartilha do Itamaraty sobre o Espaço Schengen inclui o seguro médico internacional entre os documentos que o viajante deve levar, exigido por alguns países no valor mínimo previsto pelas normas locais. Assim, mesmo com as novas camadas de controle digital, a proteção durante a estada continua sendo uma providência do próprio turista.

Cuidado com sites falsos

A demora na implantação abriu espaço para páginas que já cobram por cadastros no ETIAS. A representação diplomática francesa classifica como fraudulentos os endereços que oferecem o procedimento atualmente e alerta para o risco de roubo de dados.

A Vital Card observa que nenhum pedido está sendo aceito hoje e que qualquer site que prometa emitir uma autorização válida agora deve ser visto com desconfiança. Quando o sistema entrar em funcionamento, a orientação é utilizar o portal ou o aplicativo oficial da União Europeia e ter cautela ao fornecer dados pessoais e financeiros a intermediários.

Com isso, o planejamento de uma viagem à Europa passa a envolver a checagem separada de cada exigência: passaporte válido, registro biométrico na chegada, autorização prévia assim que o ETIAS estiver ativo e seguro compatível com as regras do país de destino. Acompanhar os canais oficiais do bloco ajuda a evitar imprevistos no embarque e no controle migratório.