Domingo, 08 de Novembro de 2026 17:53

Justiça

AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional
Justiça 19/05/2026 - 20h31
AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes
Justiça Federal manda derrubar perfis com desinformação sobre Fiocruz
Justiça 18/05/2026 - 15h46
Justiça Federal manda derrubar perfis com desinformação sobre Fiocruz Ação indica publicação de fake news como dados oficiais da instituição
Master: operação da PF contra fraude bilionária completa seis meses
Justiça 18/05/2026 - 14h03
Master: operação da PF contra fraude bilionária completa seis meses Justiça já bloqueou R$ 27,7 bilhões em bens de investigados
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Justiça 15/05/2026 - 23h15
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
Cão Orelha: Justiça arquiva caso a pedido do Ministério Público
Justiça 15/05/2026 - 22h40
Cão Orelha: Justiça arquiva caso a pedido do Ministério Público Decisão veio após análise de cerca de dois mil arquivos
Eleições 2026: financiamento coletivo de campanha começa nesta sexta
Justiça 15/05/2026 - 18h00
Eleições 2026: financiamento coletivo de campanha começa nesta sexta Vaquinha deve ser feita por empresa cadastrada na justiça eleitoral
Dino abre apuração sobre emendas para produtora do filme de Bolsonaro
Justiça 15/05/2026 - 16h16
Dino abre apuração sobre emendas para produtora do filme de Bolsonaro Parlamentares do PL teriam destinado recursos para ONGs
STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público
Justiça 14/05/2026 - 23h07
STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público Ministros analisam afastamento compulsório aos 75 anos
Justiça 13/05/2026 - 15h22
"Vamos tirar de presídio a marca de escritório do crime”, diz ministro Lima detalhou ações para ampliar padrão de segurança de unidades
TSE faz novos testes de segurança na urna eletrônica
Justiça 13/05/2026 - 14h47
TSE faz novos testes de segurança na urna eletrônica Sigilo do voto é a principal preocupação
Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais
Justiça 12/05/2026 - 12h57
Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais Regime mais rígido inclui presídio de segurança máxima para condenados
Débora do Batom recorre para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria
Justiça 11/05/2026 - 19h58
Débora do Batom recorre para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria Advogados contestam decisão que suspendeu aplicação da lei
Governo de SP aplica multa recorde de R$ 1 bilhão contra Fast Shop
Justiça 11/05/2026 - 14h36
Governo de SP aplica multa recorde de R$ 1 bilhão contra Fast Shop Entre as condutas punidas está o oferecimento de vantagem a servidor
Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário
Justiça 10/05/2026 - 16h51
Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
Justiça 09/05/2026 - 15h32
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte
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