Terça, 03 de Março de 2026 19:21

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê
Câmara 27/02/2026 - 13h33
Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem
Câmara 25/02/2026 - 11h53
Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que classificou ...
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros nesta terça; participe
Câmara 24/02/2026 - 09h34
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros nesta terça; participe O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida
Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais
Câmara 24/02/2026 - 09h34
Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais O Projeto de Lei 6212/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece contagem em dobro do prazo da prescrição intercorrente (quando o proce...
Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento
Câmara 24/02/2026 - 09h34
Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento O Projeto de Lei 6403/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), estabelece antecedência mínima de 24 horas do início da sessão virtual de j...
Livro mostra importância da Agência Câmara para a cobertura política no país
Câmara 23/02/2026 - 09h10
Livro mostra importância da Agência Câmara para a cobertura política no país Estudo publicado pelas Edições Câmara analisa o papel da agência na imprensa nacional e regional
CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores
Câmara 23/02/2026 - 09h10
CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores Foi cancelado depoimento de Daniel Vorcaro, inicialmente previsto para esta segunda-feira (23)
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros na próxima terça
Câmara 20/02/2026 - 13h30
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros na próxima terça O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida
Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas
Câmara 20/02/2026 - 13h30
Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial
Câmara 11/02/2026 - 12h52
Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial Texto precisa passar pela análise da CCJ e pelo Plenário
Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço
Câmara 11/02/2026 - 12h52
Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço Regra valerá para acusações de crimes praticados no exercício da função ou em razão dela; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química
Câmara 10/02/2026 - 13h33
Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química Texto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe
Câmara 10/02/2026 - 13h33
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe Propostas poderão ser analisadas diretamente em Plenário sem passar antes pelas comissões
Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS
Câmara 03/02/2026 - 12h47
Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6x1
Câmara 03/02/2026 - 12h47
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6x1 Lindbergh Farias afirmou também que o PT vai assinar pedido de abertura de CPI para investigar fraudes do Banco Master
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