Sábado, 08 de Agosto de 2026 14:34

Senado Federal

Nova lei cria rota turística Vale da Felicidade, no Rio Grande do Sul
Senado Federal 05/08/2026 - 12h15
Nova lei cria rota turística Vale da Felicidade, no Rio Grande do Sul Vinte municípios do Rio Grande do Sul agora fazem parte da Rota Turística Vale da Felicidade. É o que estabelece a Lei 15.482 , sancionada pela Pre...
Senado Federal 04/08/2026 - 21h30
CRE amplia esforço contra barreiras da União Europeia à carne brasileira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado decidiu nesta terça-feira (4) ampliar a articulação entre o governo e o setor produtivo para enfr...
Senado Federal 04/08/2026 - 20h55
Especialistas alertam para riscos de expansão de data centers de IA no Brasil A expansão de data centers de inteligência artificial no Brasil pode provocar danos ambientais, alto consumo de água e aumento do custo da energia ...
Senado Federal 04/08/2026 - 20h21
TSE divulga critérios de divisão de tempo para propaganda eleitoral de rádio e TV O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (4) uma portaria com a chamada “tabela de representatividade” de partidos político...
Senado Federal 04/08/2026 - 17h46
Relembrar o Holocausto Cigano ajuda a combater racismo, aponta debate A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta terça-feira (4) uma audiência pública para debater a memória do Holocausto Cigano (Holocausto R...
Votos em branco e nulos não interferem no resultado das urnas
Senado Federal 04/08/2026 - 13h06
Votos em branco e nulos não interferem no resultado das urnas Uma dúvida frequente em períodos eleitorais é o que acontece quando o eleitor vota em branco ou nulo. Embora exista diferença formal entre os dois,...
Conselho aprova recomendações para regulação de plataformas de streaming
Senado Federal 03/08/2026 - 16h57
Conselho aprova recomendações para regulação de plataformas de streaming Em reunião na tarde desta segunda-feira (3), o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional aprovou um relatório com recomendações pa...
MP reforça crédito e habitação e altera Desenrola e Minha Casa, Minha Vida
Senado Federal 03/08/2026 - 16h57
MP reforça crédito e habitação e altera Desenrola e Minha Casa, Minha Vida A Presidência da República editou medida provisória que altera regras dos programas Desenrola Adimplentes, Novo Desenrola Brasil e Minha Casa, Minh...
Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate
Senado Federal 03/08/2026 - 14h37
Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate Para especialistas e representantes do governo, a regulamentação da inteligência artificial (IA) deve protegero jornalismo e os direitos autorais, ...
Brasil avançou no aleitamento materno, mas enfrenta desafios, dizem especialistas
Senado Federal 03/08/2026 - 13h26
Brasil avançou no aleitamento materno, mas enfrenta desafios, dizem especialistas O Brasil é um dos exemplos mundiais em bancos de leite humano e viu as taxas de aleitamento materno aumentarem, mas ainda é possível melhorar, diss...
Sancionada parceria entre pontos de cultura e escolas
Senado Federal 03/08/2026 - 08h46
Sancionada parceria entre pontos de cultura e escolas Pontos e pontões de cultura — associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais dentro de suas próprias comunidades — poderão es...
Vetada criação de universidade federal no norte do Amapá
Senado Federal 31/07/2026 - 14h50
Vetada criação de universidade federal no norte do Amapá O Poder Executivo vetou por completo o projeto de lei que criava a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no município de Oiapoque, no ...
Agora é lei: parte de arrecadação das bets será destinada à Polícia Federal
Senado Federal 31/07/2026 - 14h16
Agora é lei: parte de arrecadação das bets será destinada à Polícia Federal O Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) deverá receber até 3% dos recursos obtidos pelo gove...
Governo veta transformação de Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas
Senado Federal 31/07/2026 - 13h42
Governo veta transformação de Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas A Presidência da República vetou integralmente um projeto que transformava o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e o ...
Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis
Senado Federal 31/07/2026 - 11h22
Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis O governo federal editou medida provisória que libera R$ 3,473 bilhões para financiar subvenções à produção e à importação de combustíveis autoriza...
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