Friday, 08 de May de 2026 15:25

Senado Federal

Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer
Senado Federal 16/04/2026 - 10h05
Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) registrou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a sanção da lei que incorpora o marco regulatório ...
Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
Senado Federal 16/04/2026 - 10h05
Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valend...
Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate
Senado Federal 16/04/2026 - 08h22
Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu na quarta-feira (16) políticas de proteção, segurança e estratégias mai...
Comissão de Educação aprova criação de Universidade Indígena
Senado Federal 15/04/2026 - 22h55
Comissão de Educação aprova criação de Universidade Indígena A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). O PL 6.132/2025 , da...
Chico Rodrigues elogia proposta de Dia da Confraternização de Brasil e Peru
Senado Federal 15/04/2026 - 22h55
Chico Rodrigues elogia proposta de Dia da Confraternização de Brasil e Peru O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), destacou proposta apresentada no Congresso peruano para ...
Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher vai a Plenário
Senado Federal 15/04/2026 - 20h25
Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher vai a Plenário Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher podem ter seus nomes registrados em banco de dados de infratores. O Cadastro Nacio...
CCJ aprova cinco magistrados para o Conselho Nacional de Justiça
Senado Federal 15/04/2026 - 19h18
CCJ aprova cinco magistrados para o Conselho Nacional de Justiça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), cinco magistrados para integrar a direção do Conselho Nacional de Just...
CCJ aprova inclusão de agentes indígenas de saúde e de saneamento no SUS
Senado Federal 15/04/2026 - 19h18
CCJ aprova inclusão de agentes indígenas de saúde e de saneamento no SUS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que regulamenta as atividades dos agentes de vigilância sanitári...
CAS fará audiências sobre hemofilia e projeto que trata de vacinas
Senado Federal 15/04/2026 - 18h05
CAS fará audiências sobre hemofilia e projeto que trata de vacinas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) dois requerimentos para a realização de audiências públicas sobre temas de saú...
Julho Neon, para conscientizar sobre saúde bucal, vai a sanção
Senado Federal 15/04/2026 - 17h32
Julho Neon, para conscientizar sobre saúde bucal, vai a sanção Campanhas nacionais de conscientização sobre saúde bucal deverão ser realizadas todos os anos durante o mês de julho. A proposta do deputado Doutor...
Avança projeto que isenta entidades de saúde e assistência de custas judiciais
Senado Federal 15/04/2026 - 16h58
Avança projeto que isenta entidades de saúde e assistência de custas judiciais Instituições sem fins lucrativos que atuam nas áreas de saúde e assistência social, como as santas casas, poderão deixar de pagar custas e despesas...
Dívidas não poderão comprometer gastos essenciais, aprova CAS
Senado Federal 15/04/2026 - 15h42
Dívidas não poderão comprometer gastos essenciais, aprova CAS O pagamento de dívidas poderá deixar de comprometer despesas essenciais das famílias, como alimentação e moradia. Proposta aprovada nesta quarta-fe...
Mês de conscientização sobre transtorno borderline vai ao Plenário
Senado Federal 15/04/2026 - 15h42
Mês de conscientização sobre transtorno borderline vai ao Plenário O mês de maio poderá ser dedicado a ações de informação e conscientização sobre o transtorno de personalidade borderline, com campanhas em meios de...
Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor
Senado Federal 15/04/2026 - 15h07
Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (15), com publicação noDiário Oficial da União, a lei que institui o ...
Indicações de mulheres para TST e para a DPU são lidas na CCJ
Senado Federal 15/04/2026 - 13h58
Indicações de mulheres para TST e para a DPU são lidas na CCJ Foram lidos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desta quarta-feira (15), os relatórios das mensagens de indicação dos nomes da ...
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