O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), a ampliação do debate sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 (regime em que háseis dias de trabalho seguidos de um dia de folga). Ele citou pesquisa do Instituto Datafolha que indica que 71% dos brasileiros são favoráveis à diminuição do número de dias trabalhados por semana, sem redução de salário.
O senador ressaltou que o tema envolve qualidade de vida, direito ao descanso e equilíbrio entre produção e dignidade do trabalhador.
—A pesquisa do Datafolha revela outro dado importante: mesmo entre aqueles que trabalham seis ou sete dias por semana, 68% apoiam a redução da jornada. Ou seja, até mesmo quem vive na pele as jornadas mais duras reconhece que algo precisa mudar. Entre os que trabalham até cinco dias por semana, o apoio é ainda maior: 76%. Essas pessoas já aderiram à jornada 5x2, mas entendem que ela deve ser estendida a outros trabalhadores. Isso demonstra que não estamos diante de um tema ideológico ou partidário; estamos diante de uma demanda social crescente— disse.
Paim lembrou que é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148, de 2015, que prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda análise do Plenário. O senador afirmou que a iniciativa busca atualizar a legislação trabalhista diante das mudanças nas relações de trabalho.
—A proposta da PEC que apresentamos, dialoga com esta realidade: busca reduzir a jornada de trabalho, preserva os salários e fortalece, sim, também a negociação coletiva, garantindo que os avanços ocorram com responsabilidade social e equilíbrio econômico. Não se trata de retirar direito de quem produz, muito pelo contrário, trata-se de valorizar o trabalho humano. Sempre digo que o trabalho não pode ser apenas um instrumento de sobrevivência— afirmou.
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