Consórcio Ceará Saneamento vence PPP de esgoto na B3

O Consórcio Ceará Saneamento, com a Terracom Concessões como empresa líder, venceu o leilão do Bloco 1 da maior parceria público-privada de esgotamento sanitário do país, realizado em 30 de junho na B3, em São Paulo. O contrato, com vigência de 28 anos, atribui ao consórcio a ampliação da coleta e do tratamento de esgoto em 23 municípios do interior do Ceará, atendidos pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), abrangendo a região norte e litorânea do estado.

O Bloco 1 reúne os 23 municípios: Sobral, Jijoca de Jericoacoara, Acaraú, Alcântaras, Bela Cruz, Cariré, Coreaú, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Groaíras, Hidrolândia, Itatira, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Moraújo, Morrinhos, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Senador Sá e Uruoca. A oferta totalizou aproximadamente R$ 3,74 bilhões em contraprestações ao longo da concessão, representando um deságio de 1,15 % sobre o teto do edital (R$ 3.784.609.256,63). Esse valor corresponde à remuneração que a Cagece pagará ao consórcio mediante o cumprimento de metas, não se confundindo com o investimento em obras.

O investimento previsto em infraestrutura é de R$ 1,08 bilhões, concentrado nos primeiros seis anos, e contempla a construção de 1.029 km de novas redes, 102 mil ligações domiciliares e 29 estações de tratamento, beneficiando cerca de 276 mil pessoas. O presidente da Cagece, Neuri Freitas, representou o governo do Ceará na sessão e ressaltou a importância do modelo de parceria: "Um contrato de longo prazo precisa de muito diálogo. Funcionando bem, todo mundo ganha: ganha a Cagece, ganha o estado, ganha a população e ganha a concessionária".

Em nome do consórcio, Felipe Diniz, acionista do Grupo Terracom, destacou a expectativa com o projeto: "Acreditamos muito no saneamento e no poder que ele tem de melhorar a vida das pessoas, gerando saúde e qualidade de vida.".

O certame integra o programa Ceará Saneado, que destina cerca de R$ 7 bilhões para universalizar o esgoto em 127 municípios, divididos em cinco blocos regionais. A meta do programa é elevar a cobertura de esgotamento sanitário no interior de 24 % em 2025 para 90 % até 2033, conforme o Marco Legal do Saneamento. As regras do leilão permitem que cada empresa vença apenas um bloco, evitando a concentração de mercado.

Além da Terracom Concessões, o consórcio reúne CDG Concessões e Participações, Cosampa Construções, Gimma Engenharia, Ellenco Participações e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções.