Um encontro técnico para o início da transição da Reforma Tributária. É assim que está definido o XIV Simpósio de Direito Tributário Municipal, que está sendo realizado hoje e amanhã (25 de 26 de junho), em Campinas – SP. Para avançar nos estudos sobre os impactos da RT, um grupo de sorrisenses formado pelo secretário de Fazenda, Tedy Puva; e pelos fiscais de tributos Marcos Aurélio Santos Silva, Rogério Batista Meire e Rogério Silva , está participando do evento.
O Simpósio reúne algumas das maiores autoridades do Direito Tributário do país, com foco no início da transição da Reforma Tributária e nos seus reflexos práticos na rotina dos municípios.
O simpósio deste ano aborda aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução de seus trabalhos diários de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo IBS, além de impactos nas finanças municipais, especialmente no campo do IPTU, do ITBI e do ISS.
“Além de nos prover informações técnicas, participar de eventos assim em muito contribui para que possamos dialogar com representantes de outros municípios e aprender com outras realidades”, destacou Puva.
As palestras que serão proferidas ao longo do evento são: “Aspectos práticos da não cumulatividade do IBS e da CBS”, de Bernard Appy; “ O IPTU e o ITBI após a Reforma Tributária”, de Cintia Estefania Fernandes; “Pontos fundamentais do anteprojeto da LOAT Nacional”, de Fábio Macedo; “ISS x IBS: identidade, divergência e repercussões”, de Francisco Mangieri; “Princípio do destino e repasses do IBS”, de Gabriel Quintanilha; “Contenciosos administrativo e judicial do IBS”, de Marco Aurélio Greco; e “ISS x IBS: identidade, divergência e repercussões”, de Omar A. Melo.
Texto: Nádia Mastella
Este material só pode ser utilizado para fins jornalísticos, informativos e educativos, sempre citando a fonte original, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Lucas do Rio Verde Corrida O Semeador contará com percursos de 5, 10 e 21Km no próximo domingo (27)
Sinop - MT Prefeitura de Sinop reforça combate ao assédio e amplia mecanismos de proteção no serviço público
Primavera do Leste Primavera do Leste encerra Semana Farroupilha e se prepara para receber encontro nacional em 2027
Sorriso - MT Estudantes de Sorriso são premiados em concurso sobre agricultura regenerativa
Sorriso - MT Fórum Municipal de Educação apresenta andamento dos trabalhos para construção do PME 2026–2036
Sinop - MT Leão Amigo: Sinop lidera em número de doadores e destina R$ 1,7 milhão para projetos sociais Mín. 24° Máx. 39°
Mín. 25° Máx. 40°
Tempo nubladoMín. 21° Máx. 37°
Chuvas esparsas
Naime Márcio Martins Moraes A fraude da República brasileira: poder para elite e quem paga a conta é o povo
Léo Bortolin Vitória para Mato Grosso. Conquista para o Brasil!
Paula Calil Um ano de responsabilidade, diálogo e transparência à frente da Câmara de Cuiabá
Giovanna Burton Suspensão de processos de atraso e cancelamento de voo: o dever de indenizar está em risco?