STF Mantém Prisão Preventiva de Bolsonaro Após Tentativa de Violação de Tornozeleira

Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele permanece detido em uma sala da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde o último sábado (22).

O julgamento teve início às 8h desta segunda-feira (24), em sessão virtual extraordinária. A ministra Cármen Lúcia, última a votar, acompanhou integralmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, sem apresentar voto escrito.

Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22), por ordem de Moraes, após uma tentativa de violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Durante audiência de custódia, o ex-presidente admitiu o ato, justificando-o com “paranoia” supostamente causada por medicamentos.

A decisão de Moraes que determinou a prisão preventiva também mencionou uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, em frente ao condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar no Jardim Botânico, em Brasília.

Moraes justificou a prisão preventiva para “garantir a aplicação da lei penal”, argumentando que a convocação da vigília facilitaria uma possível fuga, aproveitando-se da confusão causada pela manifestação.

O ministro Flávio Dino, ao anexar seu voto por escrito, considerou a vigília uma “insuportável ameaça à ordem pública”, colocando em risco os moradores da área. Dino citou a fuga recente do deputado Alexandre Ramagem para os Estados Unidos, além de outras tentativas de fuga de apoiadores de Bolsonaro, caracterizando um “deplorável ecossistema criminoso”.

A defesa de Bolsonaro alegou “confusão mental” causada pela interação de medicamentos. Anteriormente, havia solicitado ao STF que Bolsonaro cumprisse pena em prisão domiciliar humanitária, pedido que foi negado.

Em setembro, a Primeira Turma do Supremo condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, por liderar uma organização criminosa armada com o objetivo de realizar um golpe de Estado e se manter no poder após a derrota eleitoral de 2022.

Até o momento, a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos da defesa do ex-presidente e de outros seis condenados na mesma ação penal, que investigou o “núcleo crucial” da trama golpista.

Nesta segunda-feira (24), encerra-se o prazo para a defesa apresentar novos embargos de declaração, recurso que busca esclarecer dúvidas na decisão de condenação.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br