ALMT representa assembleias legislativas do país em conferência nacional sobre hanseníase

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do primeiro-secretário da Casa, deputado Dr. João (MDB), representará todas as assembleias do país durante a Conferência Nacional de Alto Nível em Hanseníase 2026, que será realizada entre os dias 12 e 14 de março, no Rio de Janeiro (RJ). 

A ALMT foi escolhida para representar os legislativos estaduais de todo o país pelo destaque de sua atuação no enfrentamento à hanseníase. A participação do Parlamento mato-grossense ocorrerá nesta sexta-feira (13), ocasião em que o deputado Dr. João, médico nefrologista, participará de discussão sobre o tema “Compromisso parlamentar no enfrentamento da hanseníase” e apresentará ações desenvolvidas em Mato Grosso para ampliar o combate à doença. 

“É inadmissível que Mato Grosso continue liderando o ranking nacional de hanseníase. Precisamos ampliar o diagnóstico precoce, fortalecer a busca ativa e garantir políticas públicas estruturadas para mudar essa realidade. É uma honra representar os deputados estaduais do país e poder contribuir para um avanço nesta área”, afirmou.

Entre as iniciativas implementadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso está a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Hanseníase, com a finalidade de acompanhar a execução de políticas públicas voltadas ao tema, fiscalizar as ações governamentais e contribuir para a ampliação da rede de diagnóstico e tratamento da doença.

“Precisamos tratar a hanseníase como prioridade de saúde pública. Com diagnóstico precoce, tratamento adequado e informação, é possível interromper a cadeia de transmissão e proteger milhares de pessoas”, reforçou Dr. João, presidente da frente parlamentar.

As articulações conduzidas pela ALMT, por meio da frente, resultaram na previsão de R$ 2 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 para dar início às ações de enfrentamento à hanseníase. Os recursos deverão ser destinados a campanhas de conscientização, à estruturação de equipes de busca ativa e ao reforço da assistência especializada.

Outra iniciativa relacionada ao tema é o Projeto de Lei Complementar nº 56/2025, apresentado pelo deputado Dr. João, que propõe alterações na Lei Complementar nº 746/2022 para corrigir distorções no cálculo do Índice Municipal de Qualidade da Saúde (IMQS), indicador que compõe o repasse do ICMS aos municípios. A proposta também busca estimular ações de enfrentamento às doenças endêmicas, especialmente à hanseníase.

A Conferência Nacional de Alto Nível em Hanseníase 2026 é promovida pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro e a Fundação Sasakawa (Nippon Foundation) do Japão, com o objetivo de definir diretrizes que contribuam para mudar a realidade da doença no Brasil.

O evento reúne representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), além de parlamentares, gestores públicos, pesquisadores e movimentos sociais para discutir estratégias de enfrentamento à hanseníase.

A programação inclui debates sobre compromissos globais, diagnóstico precoce, acesso aos serviços de saúde, combate ao estigma, inclusão social, novas tecnologias e formação de profissionais.