Restituição do IR: Receita Libera Consulta para Contribuintes na Malha Fina

Contribuintes que regularizaram suas pendências com a Receita Federal após caírem na malha fina do Imposto de Renda podem verificar a partir desta sexta-feira (21) se terão direito à restituição. A consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que também inclui restituições residuais de anos anteriores, estará disponível a partir das 10h.

Um total de 214.310 contribuintes serão contemplados com R$ 494,09 milhões. Uma parcela significativa, R$ 296,95 milhões, será destinada a contribuintes com prioridade no recebimento.

Entre os grupos prioritários, destacam-se 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix. A lista de prioridades também engloba contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério, pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave, e contribuintes com mais de 80 anos.

Adicionalmente, a Receita Federal efetuará o pagamento da restituição para 30.867 contribuintes que, embora não se enquadrem nos critérios de prioridade, conseguiram regularizar sua situação e saíram da malha fina.

Para verificar se a restituição foi liberada, os contribuintes podem acessar a página da Receita Federal na internet. No , basta clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, no botão "Consultar a Restituição". A consulta também pode ser realizada por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.

O pagamento da restituição será efetuado no dia 28 de novembro, diretamente na conta bancária ou na chave Pix (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda.

Caso o contribuinte não conste na lista de restituições, recomenda-se acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração. Caso seja identificada alguma pendência, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Se, porventura, a restituição não for depositada na conta informada, como em casos de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por um período de até um ano. O contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade através do BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.

Após o período de um ano, caso o valor da restituição não seja resgatado, o contribuinte deverá solicitar o valor através do e-CAC, acessando o menu "Declarações e Demonstrativos", clicando em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária".

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br