A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu há pouco a sessão que vai decidir se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no curso do processo.
O colegiado julga ação penal na qual Eduardo é réu pela acusação de incentivar os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras para pressionar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista.
O primeiro a falar será o relator, ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório do processo, um resumo de todas as etapas percorridas.
Em seguida, a acusação será lida pelo representante da Procuradoria-Geral da República (PGR).
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
A defesa de Eduardo Bolsonaro será feita pela Defensoria Pública da União (DPU).
Após as sustentações, a palavra será concedida a Moraes, que votará pela condenação ou absolvição do filho do ex-presidente Bolsonaro.
Os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e pelo presidente do colegiado, Flávio Dino.
Em novembro do ano passado, o STF aceitou denúncia da PGR no inquérito que apurou a atuação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e de ministros da Corte e a aplicação de sanções econômicas da Lei Magnitsky.
Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.
Justiça CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Master
Justiça Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante
Justiça Fux pede a Senado posição sobre acessos de Vorcaro e esposa de Moraes
Justiça Flagrante por drogas gera mais prisão preventiva do que outros crimes
Justiça TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições
Justiça Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master Mín. 21° Máx. 42°
Mín. 28° Máx. 44°
Tempo limpoMín. 31° Máx. 44°
Tempo nublado
Naime Márcio Martins Moraes A fraude da República brasileira: poder para elite e quem paga a conta é o povo
Léo Bortolin Vitória para Mato Grosso. Conquista para o Brasil!
Paula Calil Um ano de responsabilidade, diálogo e transparência à frente da Câmara de Cuiabá
Giovanna Burton Suspensão de processos de atraso e cancelamento de voo: o dever de indenizar está em risco?