Novo modelo de repasse amplia autonomia dos municípios de MT na execução da assistência social

Os municípios de Mato Grosso terão mais autonomia na aplicação de recursos da assistência social, em uma medida que fortalece a atuação das gestões locais na execução das políticas públicas para o setor. O cofinanciamento estadual será ampliado de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões para as 142 cidades, com transferência direta aos Fundos Municipais de Assistência Social. 

O assunto foi tratado nesta segunda-feira (15), na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), durante reunião entre o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Maninho, o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, e equipe técnica da AMM, ocasião em que foram discutidas as diretrizes do modelo de cofinanciamento.

A medida contempla os recursos destinados para os programas de proteção social básica e especial, incluindo a aquisição e distribuição de cestas de alimentos, garantindo mais agilidade no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade. Com o novo modelo, as próprias prefeituras passam a realizar a compra e a entrega conforme as necessidades locais.

O presidente da AMM, Hemerson Maninho, destacou que a descentralização permite que as aquisições sejam realizadas nos próprios municípios, fortalecendo a economia local e ampliando as oportunidades para pequenos produtores da agricultura familiar. “Essa mudança garante mais autonomia aos municípios e faz com que os recursos circulem dentro das próprias cidades, fortalecendo o comércio e dinamizando a economia”, afirmou.

A distribuição dos recursos foi definida com base em critérios técnicos, como o número de famílias inscritas no Cadastro Único, os índices de vulnerabilidade social, o porte populacional e a estrutura da rede socioassistencial existente em cada município. Em Mato Grosso, são 731.795 famílias atendidas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sendo 217.065 em situação de pobreza.