Procon instaura procedimento administrativo após identificar extravasamento de esgoto em bairros de Sorriso
O Procon de Sorriso instaurou procedimento administrativo contra a concessionária Águas de Sorriso após a fiscalização identificar extravasamento d...
O Procon de Sorriso instaurou procedimento administrativo contra a concessionária Águas de Sorriso após a fiscalização identificar extravasamento de esgoto em diferentes bairros do município. A vistoria foi realizada a partir de apuração conduzida pelo órgão diante de indícios de irregularidades relacionadas à prestação do serviço de esgotamento sanitário.
Durante a fiscalização, as equipes estiveram nos bairros Pinheiros III, Santa Maria e Ouro Verde, onde foi constatada a ocorrência de esgoto a céu aberto em vias públicas. De acordo com o levantamento realizado pelo órgão, a situação também vinha causando transtornos a moradores de regiões próximas, com registros de mau cheiro e riscos decorrentes do contato com os efluentes.
Diante das irregularidades verificadas, o Procon adotou as medidas administrativas previstas na legislação de defesa do consumidor e notificou a concessionária responsável pelo serviço. A empresa terá prazo legal para apresentar manifestação dentro do procedimento instaurado, que seguirá sob análise técnica e jurídica do órgão.
Segundo o coordenador do Procon de Sorriso, Michel Ferreira, a atuação foi imediata após a confirmação dos problemas identificados durante a fiscalização. “Assim que o Procon tomou conhecimento da situação, nossa equipe de fiscalização realizou vistoria nos locais apontados e confirmou a ocorrência de extravasamento de esgoto em vias públicas. Diante das irregularidades constatadas e dos impactos causados à população, adotamos imediatamente as medidas administrativas previstas na legislação”, afirmou.
Após a manifestação da concessionária, o processo seguirá os trâmites administrativos previstos na legislação vigente, com análise do procedimento e definição das medidas cabíveis conforme o andamento do processo.
Texto: Bianca Arruda
Atenção
Este material só pode ser utilizado para fins jornalísticos, informativos e educativos, sempre citando a fonte original, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Sinop - MT Prefeitura de Sinop inicia obras de asfaltamento no Chácaras Planalto e amplia frentes do pacote de pavimentação 
Sorriso - MT Sorrisenses participam de encontro nacional sobre Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil no Setor Público 
Sinop - MT Conferência Municipal de Saúde de Sinop ocorre nesta terça-feira (16) com debates sobre avanços e desafios do SUS 
Sorriso - MT Audiência para avaliar transporte coletivo será na quarta (17), às 9h 
Sorriso - MT Pesquisa aponta que mais de 91% dos visitantes do estande de Sorriso na FIT Pantanal têm interesse em conhecer município 
Sorriso - MT Atleta de Sorriso conquista medalha de prata no Brasileiro Sub-23 de Atletismo Mín. 20° Máx. 33°
Mín. 20° Máx. 35°
Parcialmente nubladoMín. 20° Máx. 37°
Chuvas esparsas
Naime Márcio Martins Moraes A fraude da República brasileira: poder para elite e quem paga a conta é o povo 
Léo Bortolin Vitória para Mato Grosso. Conquista para o Brasil! 
Paula Calil Um ano de responsabilidade, diálogo e transparência à frente da Câmara de Cuiabá 
Giovanna Burton Suspensão de processos de atraso e cancelamento de voo: o dever de indenizar está em risco?