Uma população abandonada no meio do mapa entre Mato Grosso e o Pará

Há uma realidade que o mapa oficial insiste em ignorar, mas que a rotina de milhares de brasileiros torna inegável todos os dias. Na divisa entre Mato Grosso e Pará, existe uma população inteira que acorda, trabalha, leva os filhos à escola, busca atendimento médico e enterra seus mortos olhando para Mato Grosso, porque o Pará simplesmente não está presente.

A disputa pelos 22 mil km² da região do Salto das Sete Quedas não é um conflito de egos entre governos estaduais. É uma questão humana, urgente e concreta. A área em litígio, equivalente ao território do Estado de Sergipe, abriga comunidades rurais que dependem dos serviços públicos de municípios mato-grossenses, como Alta Floresta e Paranaíta. 

A explicação é simples e contundente. Para chegar a qualquer cidade paraense, é necessário percorrer mais de 700 quilômetros de estradas precárias, superando barreiras geográficas que transformam a ligação com Belém em mera abstração. Mato Grosso, ao contrário, está a poucos quilômetros.

Essa população busca atendimento hospitalar em Alta Floresta. Matricula os filhos em escolas financiadas por Mato Grosso. Consome no comércio mato-grossense. Paga impostos que, pela lógica do mapa, pertencem ao Pará, mas recebe serviços do Estado vizinho. 

O cenário revela um absurdo administrativo que produz injustiça em todas as direções, atingindo os moradores, que vivem em uma espécie de limbo jurídico; os municípios mato-grossenses, que assumem custos sem respaldo legal; e o próprio Estado, que não pode construir uma ponte, pavimentar uma estrada ou instalar um posto de saúde nessas áreas sem correr risco de improbidade administrativa.

A demarcação de 1922, defendida pelo Pará com tanto rigor, não levou um hospital até lá. Não construiu escolas. Não abriu estradas. A única consequência prática da linha traçada no mapa foi criar uma população juridicamente paraense que, na realidade, acabou abandonada pelo próprio Estado ao qual pertence.

Mato Grosso acionou a Justiça em 2004 apontando um erro histórico. Na cartografia oficial daquele ano, se adotou o “Salto das Sete Quedas” como marco, e não a “Cachoeira das Sete Quedas”, situada 140 quilômetros rio acima, conforme previa o acordo original de 1900. Esse desvio suprimiu mais de 2,2 milhões de hectares do território mato-grossense. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu favoravelmente ao Pará em 2020, mas a discussão está longe do fim. Uma nova ação rescisória, apresentada em 2023, questiona os marcos históricos da Comissão Rondon e da Convenção de Petrópolis. A audiência de conciliação marcada para 10 de junho, no Supremo, representa mais um capítulo dessa disputa.

A governadora do Pará declarou que não vai ceder “um palmo” do território paraense. A frase produz efeito político, mas ignora o essencial. O que está em jogo não é apenas terra, mas pessoas. Pessoas que o Pará não atende, não alcança e, na prática, não governa.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso não vai recuar. Utilizaremos todos os instrumentos jurídicos e políticos disponíveis para garantir que essa questão seja resolvida com justiça, com base na realidade vivida por essas comunidades, e não apenas na conveniência de quem reivindica um território que jamais conseguiu assistir. O mapa precisa refletir a vida. E a vida, ali, é mato-grossense.

*Max Russi, deputado estadual e atual presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso