Pivetta Quer CPI Para Investigar Ministros do STF

O vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), pré-candidato ao governo do estado, expressou duras críticas à inércia do Senado Federal em relação à fiscalização do Poder Judiciário, alegando a existência de abusos. Sem mencionar nomes, o político se referiu à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no contexto da ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de estado em 2023, justificada pelo descumprimento de medidas cautelares.

Pivetta manifestou apoio à tramitação do pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, que conta com o endosso dos três senadores de Mato Grosso. Para ele, outra alternativa seria a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação de ministros do STF.

Durante a sessão solene de 190 anos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Pivetta afirmou que o Poder Legislativo deve representar o povo e não permitir abusos, buscando mitigar conflitos no país. Ele questionou a omissão do Senado diante de decisões do Judiciário que, segundo ele, geram dúvidas e contam com críticas de juristas renomados. "O Senado não faz nada, sendo que é o único órgão competente para conversar com o Judiciário, se necessário, investigar também o Judiciário, nenhum poder está acima da lei", declarou.

O vice-governador defendeu a retomada da normalidade no Brasil, afirmando que esse é o papel dos Poderes, incluindo o Judiciário. "Nós precisamos retomar a normalidade no Brasil, nós precisamos devolver ao povo brasileiro a razão, a lógica, nós precisamos servir o povo brasileiro. Esse é o papel de todo político, tanto no Legislativo, como no Executivo. É papel também de todos os servidores públicos, inclusive, do Judiciário", completou.

Sobre a CPI, conhecida nos bastidores como "Lava Toga", Pivetta ressaltou que é um instrumento previsto na Constituição e que, portanto, não vê problemas em sua aplicação no Senado. "Por que não? É um dispositivo disponível e os senadores têm que dar uma resposta para a sociedade, é isso", concluiu.