O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não compareceu nesta terça-feira (14) ao interrogatório marcado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na ação penal que trata do tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.
O depoimento estava previsto para ocorrer por meio de videoconferência, mas o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro não entrou na sala virtual. Por ser réu no processo, Eduardo não é obrigado a prestar depoimento.
Em novembro do ano passado, por unanimidade, o STF aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apurou a atuação do ex-parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e de ministros da Corte. Ele responde pelo crime de coação no curso do processo.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.
Antes de marcar o depoimento, Alexandre de Moraes determinou a notificação do ex-deputado por edital, mas ele não foi encontrado nem indicou advogado particular.
Diante da situação, o ministro autorizou que a defesa seja realizada pela Defensoria Pública da União (DPU).
Justiça CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Master
Justiça Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante
Justiça Fux pede a Senado posição sobre acessos de Vorcaro e esposa de Moraes
Justiça Flagrante por drogas gera mais prisão preventiva do que outros crimes
Justiça TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições
Justiça Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master Mín. 21° Máx. 42°
Mín. 28° Máx. 44°
Tempo limpoMín. 31° Máx. 44°
Tempo nublado
Naime Márcio Martins Moraes A fraude da República brasileira: poder para elite e quem paga a conta é o povo
Léo Bortolin Vitória para Mato Grosso. Conquista para o Brasil!
Paula Calil Um ano de responsabilidade, diálogo e transparência à frente da Câmara de Cuiabá
Giovanna Burton Suspensão de processos de atraso e cancelamento de voo: o dever de indenizar está em risco?