Debate avalia efeitos da Reforma Tributária no setor energia

Executivos e especialistas do setor elétrico se reuniram, nesta terça-feira (15), na sede do IBEF-Rio, no Rio de Janeiro, para discutir os principais impactos da Reforma Tributária sobre o mercado de energia. O evento "Impactos da Reforma Tributária no Setor Elétrico" reuniu representantes de empresas dos segmentos de geração, transmissão e distribuição para analisar os desafios decorrentes da implementação da CBS e do IBS e seus reflexos sobre contratos, investimentos e planejamento empresarial.

O primeiro painel foi mediado por Ricardo Pontes Vivacqua, sócio da Vivacqua Advogados, e contou com a participação de Bernardo Valois, da Eneva; Bruno Curi, da AXIA Energia; e Bruno Fonti, da Petrobras. Ao longo do debate, foram abordados os efeitos da nova sistemática tributária sobre as empresas do setor e a necessidade de antecipação das análises jurídicas, tributárias e financeiras diante do período de transição.

A programação contou ainda com Claudine Anchite, da Evoltz; Arnaldo Bittencourt, da Verene; Frederico Videira, da Light; e Bernardo Almeida, da Energisa, além da participação dos moderadores Caio Cavalcante e Mauro Jacob. Entre os temas discutidos estiveram os impactos da Reforma Tributária sobre a transmissão de energia, a preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e as providências que poderão ser adotadas pelas empresas diante das alterações na tributação do setor.

Segundo Ricardo Pontes Vivacqua, a implementação do novo sistema exige que as empresas ultrapassem uma análise exclusivamente tributária. "A Reforma Tributária produz efeitos que alcançam contratos, fluxo de caixa, investimentos e a própria estrutura econômica dos projetos do setor elétrico. O momento exige uma avaliação integrada dos impactos e, principalmente, planejamento para a transição, de forma a identificar riscos e antecipar as medidas necessárias à preservação do equilíbrio das operações", afirma.

O encontro foi organizado por Gerson Stocco e Rogério Rocha, em conjunto com o IBEF-Rio, e integrou as áreas de Finanças e Contabilidade, Jurídica e Óleo, Gás & Energia da instituição. A realização ocorre em um momento em que agentes do setor intensificam as análises sobre os efeitos práticos da Reforma Tributária e os ajustes necessários para a implementação do novo modelo.

Para a Vivacqua Advogados, que participou da construção da agenda técnica do evento, a transição demanda atuação multidisciplinar e acompanhamento permanente da regulamentação. A avaliação dos impactos sobre contratos de longo prazo, estruturas de investimento e concessões será especialmente relevante para empresas de um setor caracterizado por projetos intensivos em capital e relações contratuais de longa duração.

A realização do evento reforça a importância do diálogo entre empresas, executivos e especialistas durante o período de implementação da Reforma Tributária, permitindo a identificação antecipada de riscos e o desenvolvimento de estratégias para adequação das operações ao novo ambiente tributário.