AMM abre inscrições para seminário sobre elaboração da LOA/2027

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai realizar nos dias 21 e 22 de setembro o Seminário de Formação sobre a Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027. A capacitação será realizada no auditório da instituição, em Cuiabá, com a participação de técnicos e gestores municipais de diversas regiões do estado. Garanta a sua vaga.

O curso tem como objetivo orientar as equipes municipais sobre as etapas de elaboração da LOA, documento que define as prioridades de investimentos e ações do poder público para o próximo ano, garantindo a previsão dos recursos necessários para a execução das políticas públicas.

O presidente da AMM, Hemerson Maninho, destaca a importância da preparação técnica dos municípios para a construção do orçamento anual. “A LOA é uma ferramenta fundamental de planejamento e gestão, pois organiza a aplicação dos recursos públicos e possibilita que os municípios executem políticas e programas de acordo com as demandas da população”, ressaltou. 

O prazo para encaminhamento da LOA à Câmara Municipal é definido pela Lei Orgânica de cada município. No entanto, muitas administrações municipais adotam o dia 30 de setembro como data de referência para envio do projeto de lei ao Legislativo. 

A capacitação, que terá início às 14 horas do dia 21 de setembro, será conduzida por técnicos da AMM, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Mato Grosso (Coegemas) e da prefeitura de Tangará da Serra.

Entre os temas que serão abordados estão os programas da Assistência Social e da Agricultura Familiar previstos para 2027, iniciativas do Governo do Estado voltadas aos municípios, cumprimento de etapas da LOA e demais programas com adequação orçamentária e Reforma Tributária, além das orientações técnicas sobre a construção do Projeto de Lei Orçamentária Anual, seus anexos e demais documentos que integram a peça orçamentária municipal.

PROGRAMAÇÃO

21 de Setembro de 2026

13h30 – Credenciamento
14h – Abertura do Seminário de Formação – LOA/2027
14h30 – Programas da Assistência Social com Previsão para 2027
Técnica – A. S. Márcia Rotilli – Assessora do COEGEMAS-MT
15h10 – Programas da Agricultura Familiar com Previsão para 2027
Técnica – Arq. Nathasha Carvalho – Gestora da Agricultura na AMM
15h50 – Intervalo
16h10 – Programas do Governo do Estado voltados aos Municípios
Técnica – Débora Pinheiro - Coordenadora de Estudos e Indicadores Socioeconômicos da SEPLAG-MT
16h50 – Cumprimento de Etapas da LOA e demais Programas com Adequação Orçamentária e Reforma Tributária
Técnica – Contadora Waldna Fraga – Assessora Técnica, Contábil e Econômica da AMM

22 de Setembro de 2026

08h – Abertura dos Trabalhos - 1ª Parte - Projeto de Lei para Orçamento Anual dos Municípios, Anexos e demais Documentos relacionados à LOA
Técnica – Emanoeli Colvero – Servidora Pública da Prefeitura de Tangará da Serra – Secretaria Municipal de Fazenda
09h30 – Intervalo
09h50 – 2ª Parte - Projeto de Lei para Orçamento Anual dos Municípios, Anexos e demais Documentos relacionados à LOA
Técnica – Emanoeli Colvero – Servidora Pública da Prefeitura de Tangará da Serra – Secretaria Municipal de Fazenda
12h – Intervalo para Almoço
13h30 – 3ª Parte - Projeto de Lei para Orçamento Anual dos Municípios, Anexos e demais Documentos relacionados à LOA
Técnica – Emanoeli Colvero – Servidora Pública da Prefeitura de Tangará da Serra – Secretaria Municipal de Fazenda
15h30 – Intervalo
15h50 – 4ª Parte - Projeto de Lei para Orçamento Anual dos Municípios, Anexos e demais Documentos relacionados à LOA
Técnica – Emanoeli Colvero – Servidora Pública da Prefeitura de Tangará da Serra – Secretaria Municipal de Fazenda
17h – Previsão de Encerramento do Seminário de Formação