MP de R$ 305 milhões para enfrentar desastres climáticos vai à promulgação

O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) crédito extraordinário de R$ 305 milhões para ações emergenciais de proteção e defesa civil em municípios atingidos por desastres climáticos. Os recursos serão destinados ao atendimento de famílias afetadas por fortes chuvas nas regiões Sul e Sudeste e pelos efeitos da estiagem no Norte e no Nordeste.

A MP 1.356/2026 , editada em maio, direciona os recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O dinheiro poderá ser usado no socorro às vítimas, na assistência humanitária e no restabelecimento de serviços essenciais.

Segundo o governo, os desastres atingiram aproximadamente 5 milhões de pessoas, das quais 203 mil estavam em situação de deslocamento forçado. Ao todo, foram afetados cerca de 1.240 municípios nas cinco regiões do país.

Emergência

Na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o texto foi relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) e não recebeu emendas. A Câmara dos Deputados aprovou o texto na quarta (12). Com a aprovação pelo Senado, a medida provisória segue para promulgação.

Os créditos extraordinários são destinados a despesas urgentes e imprevisíveis. Por isso, os recursos puderam ser executados desde a edição da medida provisória. O Congresso Nacional tem 120 dias para analisar uma MP.