Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja vai ao Plenário do Senado

O texto do acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja, assinado em 2021, foi aprovado nesta terça (11) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE).

Agora o projeto de decreto legislativo que trata do texto — o PDL 267/2023 — segue para votação no Plenário do Senado.

O acordo, que é constituído de 10 artigos, trata das seguintes questões:

• mecanismos de cooperação trilateral (mediante parcerias com outros países, organizações internacionais e agências regionais);
• forma de implementação dos projetos;
• estrutura de governança, planejamento e acompanhamento da cooperação, bem como os mecanismos de transparência e proteção de dados;
• apoio logístico ao pessoal técnico.

O projeto recebeu parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo ele, o acordo consolida um importante canal de diálogo e cooperação entre o Brasil e os países do sudeste asiático.

Além disso, o senador argumenta que a iniciativa contribui para ampliar a presença diplomática e institucional do Brasil em uma região que apresenta crescente relevância internacional.

Seu parecer foi lido, nesta terça-feira, pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).