A Vigilância Sanitária desempenha papel essencial na prevenção de riscos à saúde e na promoção de ambientes, produtos e serviços seguros para a população. Em Cuiabá, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Coordenadoria de Vigilância Sanitária, mantém ações permanentes de fiscalização, licenciamento, monitoramento, orientação técnica e educação em saúde. O Dia Nacional da Vigilância Sanitária foi celebrado em 5 de agosto.
A data foi instituída pela Lei Federal nº 13.098/2015 em homenagem ao médico e sanitarista Oswaldo Cruz, referência na saúde pública brasileira. O objetivo é destacar a importância da Vigilância Sanitária na proteção da saúde coletiva e na redução de riscos que podem comprometer a qualidade de vida da população.
Muito além da fiscalização, o trabalho desenvolvido pela Vigilância Sanitária está presente em diferentes momentos do cotidiano. A atuação envolve o controle da qualidade da água, dos alimentos, medicamentos, vacinas, cosméticos, saneantes e produtos para a saúde, além da fiscalização de hospitais, clínicas, laboratórios, restaurantes, supermercados, eventos e diversos outros estabelecimentos que precisam cumprir normas sanitárias para funcionar.
Em Cuiabá, a Vigilância Sanitária também investe na modernização dos serviços. O município está em processo de implantação de um Sistema de Gestão da Qualidade baseado na norma ISO 9001, seguindo o modelo de maturidade tecnológica coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A iniciativa busca aprimorar os processos internos, ampliar a transparência, reduzir a burocracia e oferecer serviços cada vez mais eficientes à população e aos setores regulados.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que a Vigilância Sanitária exerce um papel fundamental para garantir a segurança da população.
“Cada inspeção realizada, cada orientação técnica e cada ação preventiva representam um compromisso com a proteção da saúde da população. A Vigilância Sanitária trabalha diariamente para garantir que produtos, serviços e ambientes ofereçam segurança, fortalecendo a confiança da sociedade no Sistema Único de Saúde e contribuindo para uma cidade mais saudável”, afirmou.
A atuação municipal integra o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), permitindo a articulação entre União, estados e municípios para responder de forma rápida e eficiente a situações de risco, surtos e emergências em saúde pública.
Neste Dia Nacional da Vigilância Sanitária, a Prefeitura de Cuiabá reafirma seu compromisso com o fortalecimento das ações de vigilância em saúde, valorizando os servidores que atuam diariamente na prevenção de riscos sanitários e na promoção de um ambiente mais seguro para toda a população.
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