A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) informou nesta terça-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, não violou a tornozeleira eletrônica.
O esclarecimento foi enviado ao Supremo após o ministro Alexandre de Moraes solicitar explicações sobre falhas de sinal do equipamento.
Segundo a secretaria, as ocorrências da perda momentânea de sinal são inerentes à tecnologia de monitoramento eletrônico.
"No caso em análise, não foi expedido por este serviço qualquer ofício comunicando violação por parte da monitorada, uma vez que os eventos registrados decorreram exclusivamente de oscilações do sinal GNSS [GPS]", afirmou o órgão.
Débora foi condenada a 14 anos de prisão por participar dos atos golpistas de 2023 e pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede do Supremo, com um batom.
Desde março do ano passado, Débora cumpre prisão domiciliar em Paulínia, São Paulo, onde reside. Ela é monitorada por tornozeleira eletrônica, não pode usar redes sociais e ter contato com outros investigados. No caso de descumprimento, ela deverá voltar para o presídio.
Justiça Rio: Receita apreende entorpecentes em galpão de transportadora
Justiça Justiça suspende decisão que liberou o funcionamento de três bets
Justiça Justiça Eleitoral terá atendimento remoto em Libras
Justiça Fachin mantém prisão de cunhado de Vorcaro
Justiça Mulheres defendem articulação em rede para ampliar participação
Justiça TSE altera entendimento sobre cota de gênero e mantém mandato Mín. 22° Máx. 36°
Mín. 23° Máx. 39°
Chuvas esparsasMín. ° Máx. °
Naime Márcio Martins Moraes A fraude da República brasileira: poder para elite e quem paga a conta é o povo
Léo Bortolin Vitória para Mato Grosso. Conquista para o Brasil!
Paula Calil Um ano de responsabilidade, diálogo e transparência à frente da Câmara de Cuiabá
Giovanna Burton Suspensão de processos de atraso e cancelamento de voo: o dever de indenizar está em risco?