Friday, 08 de May de 2026 13:52

Justiça

TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima
Justiça 14/04/2026 - 07h40
TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima Antonio Denarium pode ficar inelegível para eleições de outubro
TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice
Justiça 14/04/2026 - 07h08
TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice Votação simbólica será nesta terça-feira (14), às 19h
Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício
Justiça 14/04/2026 - 07h08
Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício Ministério Público pediu o afastamento de Nicholas Cardoso
Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio
Justiça 12/04/2026 - 11h56
Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro
TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título
Justiça 11/04/2026 - 12h10
TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do m...
STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
Justiça 10/04/2026 - 22h45
STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais Julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
Justiça 10/04/2026 - 22h11
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional Estratégia integra plano Pena Justa e mira prevenção de doenças
MPRJ entra na Justiça para recuperar R$ 1 bilhão do Rioprevidência
Justiça 10/04/2026 - 21h31
MPRJ entra na Justiça para recuperar R$ 1 bilhão do Rioprevidência Autarquia também quer o afastamento do diretor do fundo de pensão
Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais
Justiça 10/04/2026 - 20h55
Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais STF julga a constitucionalidade da legislação catarinense
Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição
Justiça 10/04/2026 - 20h23
Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição Zambelli deixou o após condenação pelo STF a 10 anos de prisão
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
Justiça 10/04/2026 - 13h51
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Justiça 10/04/2026 - 07h20
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa
STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio
Justiça 08/04/2026 - 20h26
STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio Corte decide se escolha será pelo voto direto ou indireto
Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação
Justiça 08/04/2026 - 19h16
Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação Em tramitação no STF desde 2021, ação foi protocolada pelo PT
MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM
Justiça 08/04/2026 - 15h41
MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM Policiais envolvidos no caso foram afastados
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