Friday, 08 de May de 2026 16:52

Câmara dos Deputados

Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel
Câmara 20/03/2026 - 12h23
Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para se tornarem lei
Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência
Câmara 20/03/2026 - 11h47
Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por Câmara e Senado
Comissão debate importância das rádios comunitárias para o comércio local
Câmara 20/03/2026 - 11h47
Comissão debate importância das rádios comunitárias para o comércio local A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (25) a importância das rádios comunitárias para o fortaleci...
Comissão debate financiamento para energia renovável diante de cortes de geração
Câmara 20/03/2026 - 11h47
Comissão debate financiamento para energia renovável diante de cortes de geração A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (24) alternativas de financiamento para o setor de energia renovável d...
Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line
Câmara 20/03/2026 - 11h10
Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" discute na terça-feira (24) a pirataria no mercado de apostas on-line e ...
Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso
Câmara 20/03/2026 - 11h10
Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na próxima terça-feira (24) para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. O evento come...
Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED
Câmara 20/03/2026 - 09h55
Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg
Câmara 20/03/2026 - 08h48
Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria
Câmara 20/03/2026 - 08h11
Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas
Câmara 20/03/2026 - 07h36
Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas As propostas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova regras de transparência para acompanhamento de processos no INSS
Câmara 19/03/2026 - 22h25
Comissão aprova regras de transparência para acompanhamento de processos no INSS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial
Câmara 19/03/2026 - 22h25
Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial Texto agora segue para uma comissão especial a ser criada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de cursos para condenados por crime de trânsito
Câmara 19/03/2026 - 21h15
Comissão aprova obrigatoriedade de cursos para condenados por crime de trânsito Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna igreja no Piauí patrimônio do Brasil
Câmara 19/03/2026 - 20h42
Comissão aprova projeto que torna igreja no Piauí patrimônio do Brasil CCJ também aprovou proposta que confere título a Toledo, no Paraná, e outra que dá nome de rodovia a ex-prefeito na Paraíba
Merlong Solano assume a presidência da Comissão de Finanças e Tributação
Câmara 19/03/2026 - 20h05
Merlong Solano assume a presidência da Comissão de Finanças e Tributação O deputado Merlong Solano (PT-PI) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação. O mandato é de um ano. O novo presidente se compromet...
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