A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, a Operação Lei do Retorno, visando desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A ação policial cumpriu 45 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas, empresas e servidores públicos.

As medidas foram executadas em diversas cidades, incluindo Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, no Maranhão, além de Teresina.

As investigações apontam para fraudes em licitações municipais ocorridas entre 2021 e 2025. Um dos pontos identificados foi o retorno de parte dos valores contratados, provenientes do Fundeb, para os servidores públicos envolvidos no esquema.

A operação tem como foco o núcleo suspeito de manipular licitações públicas e desviar recursos repassados pelo governo federal através do Fundeb. A investigação apura também a apropriação de parte dos valores desviados por servidores públicos.

Os investigados poderão ser responsabilizados por crimes de organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, conforme nota divulgada pela Polícia Federal.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br