Conscientizar. É com esse objetivo que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep) e o Legislativo Municipal estão unidos. E a meta é clara: orientar pais e adolescentes proprietários de . veículos elétricos e ou ciclomotores.
“Temos observado um aumento significativo de crianças e adolescentes transitando com esses veículos e precisamos alertar sobre os riscos e regras da prática”, pontua o gestor da pasta, Adriano Denardi. Uma das grandes preocupações é educar para o trânsito, ressaltar a necessidade do uso de equipamentos de proteção como o capacete e evitar acidentes.
Para isso, a Semsep por meio da Guarda Municipal de Trânsito, irá organizar um aulão teórico e prático voltado aos pais e também aos adolescentes que circulam com veículos elétricos e ciclomotores.
O aulão que será realizado em parceria com o Legislativo, deve contar ainda com a participação das demais forças de segurança e salvamento do Município. “Vamos procurar a equipe do Corpo de Bombeiros e do Samu para a parceria, pois eles são os primeiros a chegar, os responsáveis por socorrer muitas dessas vítimas”, ressalta Pires.
Par ao vereador Wanderley Paulo, conscientizar, alertar e cuidar do outro é função de todos. “Nossa intenção é preservar vidas”, reforça. O vereador destaca ainda a intenção da criação de uma “cidade do trânsito” para trabalhar situações do dia a dia com crianças. “A educação para o trânsito é fundamental nessa processo”, destaca.
Veículos elétricos e ciclomotores
Pires detalha que a condução sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) somente é permitida para veículos elétrico com menos de 1.000 watts. No caso de veículos elétricos acima de 1.000 watts, que atingem mais de 32 km/h, se torna um item obrigatório. Aliás, tanto a habilitação quanto o emplacamento são itens obrigatórios no caso de veículos acima de 1.000 watts desde 1.º de janeiro de 2026. Essa é uma das orientações da Resolução 966/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a normativa que rege a circulação desses veículos.
Dentre as normas estabelecidas pela Resolução 966/2023 para conduzir um ciclomotor o condutor precisa ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria A, ou permissão específica para esse tipo de veículo (ACC). Já condutores de bicicletas normais e elétricas, skates e patinetes não necessitam de qualquer tipo de documentação. “E justamente isso dificulta os serviços de fiscalização”, frisa o coordenador ao reforçar a necessidade de responsabilidade ao pilotar quaisquer um desses veículos.
Por ser veículos pequenos, acabam sendo uma opção para os pais que buscam um veículo para que os filhos possam se locomover por conta própria. Contudo, por outro lado, esses veículos oferecem riscos quando passam a disputar espaço no trânsito com automóveis e motocicletas.
“Nós temos recebido muitas denúncias em relação à não observância das leis de trânsito e vamos intensificar as ações de fiscalização com o intuito de evitar acidentes e diminuir riscos para condutores e pedestres”, ressalta.
Segundo a GMT, não há dados em relação ao número de veículos ciclomotores e elétricos que rodam na cidade. “Por isso, mais uma vez ressaltamos que há sim necessidade de emplacamento desses veículos, do uso dos itens de segurança e da CNH para veículos acima de 1000 watts”, reitera.
Vale pontuar que especificamente no caso de ciclomotores, para estar regularizado, o proprietário precisa fazer o registro e licenciamento do veículo ciclomotor junto ao órgão de trânsito, além de impedir que menores de idade e pessoas não habilitadas tenham acesso ao veículo.
“Nosso debate é um alerta para mostrar aos adolescentes os riscos e formas de evitar essas estatísticas”, finaliza o gestor da Semsep, Adriano Denardi.